Jurisprudência

Em recente decisão exarada do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais foi constatado que...

O caso, em título, cuida de Mandado de Segurança impetrado por Maria Eduarda Martins de...

A jurisprudência consolidada nesta Corte superior adota o entendimento de que não constitui alteração contratual ilícita a redução...

O Instituto Metodista de Ensino Superior terá de indenizar em R$ 60 mil, por danos...

Aluna portadora de necessidades especiais. Monitor. Profissional não disponível. 1 – O Estado é obrigado a assegurar...

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.548.318 – RS (2015/0197233-1) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: DENIS...

O juiz da 3ª Vara Cível de Vitória, Jaime Ferreira Abreu, concedeu liminar para que...

As partes ao firmarem o contrato de prestação de serviços educacionais, o contratante, ora aluno,...

Em recente decisão exarada do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás foi invalidada demissão por...

Direito do consumidor. Autor matriculado em escola para cursar o 1º ano do ensino médio...