Jurisprudência

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 3ª REGIONAL TRT-01817-2014-001-03-00-9 RO  Recorrente: VIVANTES ERVIÇOS DE...

Juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou improcedente o mandado de segurança, com pedido...

Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino em face do genitor de...

EMENTA: “APELAÇÃO CÍVEL. ECA. MEDIDA DE PROTEÇÃO. EVASÃO ESCOLAR DE ADOLESCENTE. RESPONSABILIDADE DOS PAIS. SENTENÇA...

Contrato de Prestação de Serviço Educacional. Inadimplência confessada. Sustentação que recebeu diversos telefonemas da ré...

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ajuizou Ação Civil Pública com pedido de...

EMENTA: “RESPONSABILIDADE CIVIL – APELAÇÕES CÍVEIS RESPONSABILIDADE CIVIL FUNDADA NO ATO ILÍCITO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza jurídica da ajuda de...

Privar o estudante inserido em programa de financiamento estudantil de renovar  matrícula e realizar provas...

Trata-se de proposta de cancelamento da Súmula Vinculante 40, apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores...