Jurisprudência

ADC 39 NÚMERO ÚNICO: 0008336-79.2015.1.00.0000   AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Origem: DF – DISTRITO FEDERAL Relator: MIN....

Trata-se de ação que tramitou na Comarca de São João de Meriti. As autoras ingressaram...

A Sociedade Educacional Uberabense (Uniube) foi condenada a indenizar uma estudante por danos morais e...

RTSum 0011704-47.2015.5.03.0043 AUTOR: LUIZ GUSTAVO MARTINS GOMES RÉU: VULCAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Relatório dispensado....

Instituição de Ensino interpõe ação de cobrança contra responsável de um aluno pleiteando o pagamento...

Em recente decisão exarada do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais foi constatado que...

O caso, em título, cuida de Mandado de Segurança impetrado por Maria Eduarda Martins de...

A jurisprudência consolidada nesta Corte superior adota o entendimento de que não constitui alteração contratual ilícita a redução...

O Instituto Metodista de Ensino Superior terá de indenizar em R$ 60 mil, por danos...

Aluna portadora de necessidades especiais. Monitor. Profissional não disponível. 1 – O Estado é obrigado a assegurar...