Jurisprudência

Alega o autor a suposta prática de “bullying” contra si, que teria culminado nas agressões sofridas...

A oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o empregador a...

Ação de indenização por dano moral embasada em suposta omissão de estabelecimento de ensino no dever de...

Alegação de ilegalidade no parcelamento do valor da anuidade em 13 prestações Descabimento Parcelamento que não afronta...

AÇÃO ORDINÁRIA. Indenização por danos morais e materiais Comentário de professora em sala de aula que ensejou...

O direito às cotas nas universidades brasileiras é dedicado somente aos estudantes que cursaram todo...

O nexo de causalidade entre o dano sofrido pelo autor e a prestação do serviço restou...

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, em decisão inédita, deu provimento ao recurso voluntário de...

Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais – Prestação de...

O Estado de Santa Catarina foi obrigado pela Justiça do estado a demolir uma escola...