Jurisprudência

RECURSO ESPECIAL Nº 1.575.225 – SP (2012/0255566-9) RELATOR  :  MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: ESCRITÓRIO OCENTRAL...

O Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que, para fins tributários,  na...

A justiça do Trabalho condenou empresa e empregado ao pagamento de multa ao constatar que...

Ementa: Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra as supostas práticas abusivas do...

A escola sustenta, em síntese, que não houve dano moral, pois não foi demonstrado que o...

 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. Entidade educacional que aplicou sanção disciplinar de...

Obrigação da escola de fazer ou não fazer arredondamento da nota nas disciplinas de inglês...

Acidente em estabelecimento de ensino. Acidente em estabelecimento de ensino envolvendo menor impúbere – Perda do quinto dedo...

REsp 1592203 / RS – RECURSO ESPECIAL – 2016/0083528-7   Ementa PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO....

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ajuizou a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA,...