Jurisprudência

Origem: ALAGOAS Entrada no STF: 23/08/2016 Relator: MINISTRO ROBERTO BARROSO Distribuído: 20160823 Partes: Requerente: CONFEDERAÇÃO...

A C Ó R D Ã O 8ª Turma) RECURSO DE REVISTA – INDENIZAÇÃO POR...

O Tribunal Regional assentou quadro fático segundo o qual a parte autora comprovou ter sido...

PEDIDO DE DEMISSÃO. DESCONTO DO AVISO PRÉVIO. NOVO EMPREGO. CARGO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INESPECIFICIDADE DA DIVERGÊNCIA. SÚMULA...

Alega o autor a suposta prática de “bullying” contra si, que teria culminado nas agressões sofridas...

A oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o empregador a...

Ação de indenização por dano moral embasada em suposta omissão de estabelecimento de ensino no dever de...

Alegação de ilegalidade no parcelamento do valor da anuidade em 13 prestações Descabimento Parcelamento que não afronta...

AÇÃO ORDINÁRIA. Indenização por danos morais e materiais Comentário de professora em sala de aula que ensejou...

O direito às cotas nas universidades brasileiras é dedicado somente aos estudantes que cursaram todo...