Consulta completa de jurisprudências

Professor – atividade extraclasse – hora-atividade – professor universitário não possui direito a adicional por correção de trabalho e preparação de aula

PROCESSO Nº TST-RR-v A C Ó R D Ã O (7ª Turma) GMDAR/cm/JFS RECURSO DE...

30 set 2016

10:50

Dever de contenção de menor em fúria no interior da escola (f)

RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. DEVER DE GUARDA EM RELAÇÃO AOS ESTUDANTES. COMPORTAMENTO AGRESSIVO DA...

29 set 2016

14:11

Reprovação por faltas de aluno – não gera direito a dano moral (f)

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL....

29 set 2016

11:38

ADI 5599 – supremo recebe ação contra MP que institui reforma do ensino médio

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta...

29 set 2016

10:44

Protocolo de renovação do CEBAS serve como prova da certificação até o julgamento do processo

TRIBUTÁRIO. ENTIDADE BENEFICENTE DE. ASSISTÊNCIA SOCIAL. PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO. CEBAS. PROVADA CERTIFICAÇÃO ATÉ...

22 set 2016

13:55

Matrícula de criança com seis (06) anos incompletos e a resolução 06/2010 do conselho nacional de educação

Apelação cível – Ação de conhecimento pelo rito sumário – Estabelecimento particular de ensino –...

19 set 2016

09:48

Repercussão geral 878.911 – constitucionalidade lei municipal que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais

REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 878.911 RIO DE JANEIRO RELATOR: MIN. GILMAR MENDES...

19 set 2016

09:42

Escola não é obrigada a aceitar proposta de acordo. Nem aceitar matrícula sem a observância no calendário escolar

TJ-PR – PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 002471284201481601820 PR 0024712-84.2014.8.16.0182/0 (Acórdão)...

16 set 2016

12:14

Ação penal é último recurso a ser usado em causa fiscal, decide juiz! Tributário (f)

As ações questionando dívidas tributárias de contribuintes devem permanecer na área fiscal até que todas...

13 set 2016

12:25

Execução fiscal só abrange sócio que geria empresa na época do fato gerador (f)

O redirecionamento da execução fiscal contra ex-sócio por dissolução ilegal de empresa só pode ocorrer...

12 set 2016

12:04

Jurisprudência

Professor – atividade extraclasse – hora-atividade – professor universitário não possui direito a adicional por correção de trabalho e preparação de aula

Dever de contenção de menor em fúria no interior da escola (f)

Reprovação por faltas de aluno – não gera direito a dano moral (f)

ADI 5599 – supremo recebe ação contra MP que institui reforma do ensino médio

Protocolo de renovação do CEBAS serve como prova da certificação até o julgamento do processo

Matrícula de criança com seis (06) anos incompletos e a resolução 06/2010 do conselho nacional de educação

Repercussão geral 878.911 – constitucionalidade lei municipal que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais

Escola não é obrigada a aceitar proposta de acordo. Nem aceitar matrícula sem a observância no calendário escolar

Ação penal é último recurso a ser usado em causa fiscal, decide juiz! Tributário (f)

Execução fiscal só abrange sócio que geria empresa na época do fato gerador (f)

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