Jurisprudência

A autora é aluna da ré, cursando atualmente o segundo ano de medicina. Informa que em...

PROCESSO Nº TST-RR-1549-38.2010.5.09.0028 A C Ó R D Ã O (8ª Turma) GMMCP/lr/rom RECURSO DE...

Tribunal Superior do Trabalho – TST. A C Ó R D Ã O (8ª Turma)...

Dano moral. Mãe de aluno que em seu perfil no Facebook imputa ilícitos que não se...

RECURSO   ESPECIAL.  AÇÃO  DE  OBRIGAÇÃO  DE  FAZER.  MANUTENÇÃO  DO EX-EMPREGADO  DEMITIDO  SEM  JUSTA  CAUSA  (E  SEUS ...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu, em sede de...

MEDIDA CAUTELAR NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 323 DISTRITO FEDERAL RELATOR: MIN. GILMAR...

Superior Tribunal de Justiça – STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 1.424.814 – SP (2013⁄0405555-9) RELATOR: MINISTRO...

MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. ESCOLA TÉCNICA DA AGRICULTURA – ETA. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR....

Insurge-se o Autor contra o reconhecimento dos contracheques juntados aos autos como válidos para fins de observância...