Jurisprudência

CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOR ALEGA QUE VEM SOFRENDO BULLYING NA ESCOLA.  SENTENÇA DE...

RECURSO DE REVISTA. LEI N.º 13.015/2014. INSTRUTORA DE INGLÊS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS...

A validade do pedido de demissão da empregada gestante está condicionada à assistência do respectivo Sindicato ou...

      DECISÃO 25/10/2016 07:52 Conceder abatimento no valor da mensalidade escolar para quem paga dentro...

A autora é aluna da ré, cursando atualmente o segundo ano de medicina. Informa que em...

PROCESSO Nº TST-RR-1549-38.2010.5.09.0028 A C Ó R D Ã O (8ª Turma) GMMCP/lr/rom RECURSO DE...

Tribunal Superior do Trabalho – TST. A C Ó R D Ã O (8ª Turma)...

Dano moral. Mãe de aluno que em seu perfil no Facebook imputa ilícitos que não se...

RECURSO   ESPECIAL.  AÇÃO  DE  OBRIGAÇÃO  DE  FAZER.  MANUTENÇÃO  DO EX-EMPREGADO  DEMITIDO  SEM  JUSTA  CAUSA  (E  SEUS ...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu, em sede de...