Jurisprudência

Neste acórdão, o Tribunal enfatiza que a disponibilização de um professor auxiliar em sala de...

Nessa decisão o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidindo questão que versava...

Nessa ação o responsável tenta a declaração de inexigibilidade de débitos c/c rescisão contratual e...

A decisão havida numa Reclamação Constitucional traz a voga o tema pejotização na educação, ou...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC, em Agravo interno, em Ação inibitória, que...

A decisão do Tribunal do São de Paulo, nesta ação dispõe sobre a legalidade do...

A decisão do TRT3 trata da estabilidade provisória em uma dispensa motivada pela empregada, ou...

A decisão do recurso especial, que reafirma a ilegalidade da antecipação da conclusão da educação...

Os principais pontos discutidos nesse Recurso Especial são: Teoria do Fato Consumado: O acórdão menciona...

A constitucionalidade da imposição da contribuição assistencial aos empregados da categoria está condicionada ao pleno...