Jurisprudência

Os principais argumentos apresentados pelo reclamante na reclamação trabalhista incluem: Declaração de Nulidade do Contrato:...

Começam a surgir as ações que pedem indenizações por vazamento de dados pessoas como empresas....

Algumas escolas no dia a dia têm dúvidas quanto a manutenção ou retenção de crianças...

O acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.060 em Santa Catarina abordou a questão do...

Ementa APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ATO DISCRIMINATÓRIO. MATRÍCULA ESCOLAR. LIMITAÇÃO...

A Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 7657, proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de...

O Supremo Tribunal Federal decidiu na última quarta-feira (12/6) que a inclusão do terço de...

A instituição filantrópica que havia perdido o CEBAS, obteve através de ação própria, com repetição...

A principal controvérsia discutida no recurso especial é a possibilidade de redirecionar a pretensão de...

O que o reclamante requeria a justiça do trabalho? O reclamante, requereu à Justiça do...