Jurisprudência

Supremo Tribunal Federal STF – MANDADO DE SEGURANÇA : MS 9930482-04.2013.1.00.0000 DF – DISTRITO FEDERAL...

Uma faculdade da Capital terá de indenizar uma ex-aluna em R$ 3 mil, a título...

No caso analisado pela 11ª Turma do TRT de Minas, uma instituição de ensino insistia...

Em acordão recente da 3ª Câmara Cível, o Tribunal do Estado do Rio de Janeiro...

 A Terceira Turma Recursal Cível da Comarca de Santa Maria do Estado do Rio Grande...

A inclusão da pessoa com deficiência em escola da rede regular de ensino está condicionada,...

A exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado exerça outra atividade no...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu efeitos de três cláusulas de...

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve decisão proferida pela juíza Ana Cristina Borba Alves,...

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS, por maioria, reconheceram o direito de regresso...