Jurisprudência

Ação Ordinária, com requerimento de tutela liminar de urgência em desfavor do Estado do Tocantis,...

Em linhas gerais, a requerida informou que desde a suspensão das atividades presenciais, foi oferecido...

… …. …A ré, por seu turno, alega que a Portaria 343/2020 do MEC e...

Escolas e universidades devem dar descontos durante a pandemia de coronavírus O desembargador Rogério de...

Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo SINEPERIO – SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO...

Em Maringá, uma instituição de ensino voltada à especialização em odontologia pediu autorização da Justiça para...

Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo SINEPE RJ – Sindicato dos Estabelecimentos de...

A juíza Lilian Bastos de Paula, da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu liminar...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de...

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes deferiu medida cautelar para suspender a eficácia da...