Jurisprudência

Houve falha do réu em garantir incolumidade física.         A 11ª Câmara de Direito Público do...

Negligência no cuidado com criança não foi comprovada.         A 1ª Câmara de Direito Público manteve...

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios –...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 6312 Origem: RIO GRANDE DO SUL Entrada no STF:...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS AGENTES PUBLICOS. PRECEDENTES...

Fóruns Regionais e Distritais IV – Lapa Criminal Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO...

Para a 3ª Turma, havia subordinação objetiva e estrutural. A Terceira Turma do Tribunal Superior...

Ele tinha 78 anos de idade e há 32 trabalhava para a PUC-SP 27/12/19 –...

Professor de time impediu que ele participasse do treino de voleibol O cabelo pintado de...

Identidade de gênero O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os...