Jurisprudência

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 6343 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 24-Mar-2020 Relator:...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as...

  Faculdade cobrou serviços indevidamente e negou matrícula A Justiça determinou que a Faculdade compense...

Houve falha do réu em garantir incolumidade física.         A 11ª Câmara de Direito Público do...

Negligência no cuidado com criança não foi comprovada.         A 1ª Câmara de Direito Público manteve...

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios –...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 6312 Origem: RIO GRANDE DO SUL Entrada no STF:...

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS AGENTES PUBLICOS. PRECEDENTES...

Fóruns Regionais e Distritais IV – Lapa Criminal Juízo da Infância e da Juventude JUÍZO...

Para a 3ª Turma, havia subordinação objetiva e estrutural. A Terceira Turma do Tribunal Superior...