Jurisprudência

Dinâmica não presencial foi imposta pela pandemia. A 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes...

A educação sexual e sua abordagem compatível com o desenvolvimento de crianças e adolescentes são...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), desembargador Valdir Carvalho, aceitou...

 EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA....

A partir desta quinta-feira (1/10), o Município do Rio de Janeiro poderá autorizar, com a...

O desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2), suspendeu...

 Decisão Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública em...

Suspensão da Execução nº 0063910-98.2020.8.19.0000 PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA. COVID-19. PANDEMIA. EFEITOS GLOBAIS. SUSPENSÃO...

Escolas devem manter ensino remoto como opção A Justiça do Trabalho cassou, hoje (13), a decisão liminar...

A 23ª Vara da Justiça do Trabalho proibiu nesta quinta-feira (10) o retorno das aulas...