Jurisprudência

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 6590 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 26/10/20 Relator:...

O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital,...

DECISÃO Vistos. Fundação Percival Farquhar, mantenedora da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, interpõe...

Dinâmica não presencial foi imposta pela pandemia. A 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes...

A educação sexual e sua abordagem compatível com o desenvolvimento de crianças e adolescentes são...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), desembargador Valdir Carvalho, aceitou...

 EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA....

A partir desta quinta-feira (1/10), o Município do Rio de Janeiro poderá autorizar, com a...

O desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2), suspendeu...

 Decisão Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública em...