Jurisprudência

ADI 6614 pedi inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 8.573, de 16 de outubro de 2019,...

A juíza titular da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, Fernanda Sepulveda Terra Cardoso Barbosa...

Decretos municipais que impedem o retorno das atividades escolares são legais e constitucionais, destaca a...

Cabe à escola acusada de inadequação no trato de estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói autorizou nesta segunda-feira (23/11)...

A sentença é da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (JFRJ),...

Trata-se de ação cível pelo procedimento comum e rito ordinário, com pedido de tutela de...

Questionada lei do AM que dispensa revalidação de diplomas do Mercosul e de Portugal A...

PROCESSO Nº TST-RRAg-21078-62.2015.5.04.001004 I – AGRAVO DE INSTRUMENTO (PARTE NÃO ADMITIDA DO RECURSO DE REVISTA)....

De tal modo, os percentuais de redução – se cabível – devem ser precedidos de...