Jurisprudência

Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho. 22/11/19 –...

Ementa 1 A apelação cível é sobre uma ação de obrigação de fazer referente à reprovação...

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT – Apelação : APL 0027705-81.2011.8.11.0041 MT – Inteiro Teor Inteiro...

ESSA DECISÃO SERVE AO CURSO PLANEJAMENTO E A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, OS REFLEXOS DE SUAS AÇÕES NA...

Ao julgar a apelação para majoração da indenização por danos morais diante da demora na...

O Ministério Público do estado de Minas Gerais propõe Ação Civil Pública contra escola particular...

Com base em decisões do Superior Tribunal de Justiça – STJ, a Ricardo Furtado Sociedade...

A Lei 15.854/15 fere o princípio da livre iniciativa econômica e a livre concorrência, previstas...

Na última semana (27/4), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos...