Jurisprudência

Como já afirmamos em outras decisões nesse site, não é possível, ainda, identificar uma tendência...

Num mundo cada vez mais informatizado, com várias tecnologias e ferramentas, as escolas com a...

ADI 7028 / AP – AMAPÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO Julgamento: 19/06/2023 Publicação:...

Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho. 22/11/19 –...

Ementa 1 A apelação cível é sobre uma ação de obrigação de fazer referente à reprovação...

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Ao julgar a apelação para majoração da indenização por danos morais diante da demora na...

O Ministério Público do estado de Minas Gerais propõe Ação Civil Pública contra escola particular...

Com base em decisões do Superior Tribunal de Justiça – STJ, a Ricardo Furtado Sociedade...