Jurisprudência

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci...

EMENTA ENSINO. PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA ALUNOS REGULARES E AÇÕES AFIRMATIVAS DA UFMT – MESTRADO...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) anulou um pedido...

Como já afirmamos em outras decisões nesse site, não é possível, ainda, identificar uma tendência...

Num mundo cada vez mais informatizado, com várias tecnologias e ferramentas, as escolas com a...

ADI 7028 / AP – AMAPÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO Julgamento: 19/06/2023 Publicação:...

Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho. 22/11/19 –...

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT – Apelação : APL 0027705-81.2011.8.11.0041 MT – Inteiro Teor Inteiro...

ESSA DECISÃO SERVE AO CURSO PLANEJAMENTO E A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, OS REFLEXOS DE SUAS AÇÕES NA...

Ao julgar a apelação para majoração da indenização por danos morais diante da demora na...