Jurisprudência

Na manhã desta terça-feira (06/04), o Presidente do TJ-RJ, o Desembargador Henrique Carlos de Andrade...

AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS em face do MUNICÍPIO...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 58, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 30/03/2021, seção 1, página...

  O Juiz Federal da 16ª vara Cível da SJ/DF, determinou que o MEC reanalise...

O desembargador José Ricardo Porto autorizou o Colégio Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de...

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULUTURA SAGRADO CORAÇÃO DE...

1. Trata-se de reclamação, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Daianne de Carvalho...

Segurança jurídica do contrato de ensino foi afetada.             A 38ª Câmara de Direito Privado...

Pessoas maiores e capazes, ainda mais quando frequentam um curso superior, reputam-se minimamente habilitadas a...

Para reivindicar a redução de mensalidade, deve-se demonstrar primeiro mudança na renda, um impacto surpresa com a pandemia...