Jurisprudência

Ementa CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO SUPERIOR. INADIMPLÊNCIA. 1. O artigo 206 estabelece os princípios com base nos...

Data de publicação: 21/03/2013

Ementa: de outras. Que para tal viagem de verticalidade são compensadas com esse ou aquele fator de supremacia formal. Não é toda superioridade juridicamente conferida que implica negação ao princípio da i...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar)  – 3324 Origem:               DISTRITO FEDERAL          Entrada no STF:                08/10/2004...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, negou o recurso de agravo com...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - Relator(a): Min. CARLOS VELLOSO - Julgamento: 24/11/2005 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJ 10-03-2006 PP-00006 EMENT VOL-02224-01 PP-00098 LEXSTF v. 28, n. 327, 2006, p. 57-71

PRESCRIÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. TRABALHADOR URBANO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Tratando-se...

GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. NATUREZA SALARIAL (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e...

ABANDONO DE EMPREGO (nova redação) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e  21.11.2003 Presume-se o...

“O Ministério Público tem legitimidade para promover ação civil pública cujo fundamento seja a ilegalidade...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar)  – 2965 Origem:               GOIÁS  Entrada no STF:                08/08/2003 Relator:              ...