Jurisprudência

Trata-se de uma ação que pleiteava a aprovação automática de aluno com Síndrome de Asperger,...

Uma tentativa de obter créditos tributários por gastos com programas de proteção de dados e...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, julgou um...

Essa decisão revela como os julgadores veem os descontos concedidos nos valores das parcelas de...

Recentemente, a 6ª Turma Cível julgou uma demanda na qual os genitores de um aluno...

Vejamos a Jurisprudência abaixo, colacionada do site interligado às edições jurídicas do Tribunal Superior do...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 7104 Origem: RIO DE JANEIRO Entrada no STF:...

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento...

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. ART. 256-I,...