Jurisprudência

Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional...

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a notificação do consumidor...

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a nulidade...

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) reformou uma sentença...

Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde por todas as...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de...

A decisão informa que após o evento do dia 27/03/2023, que vitimou fatalmente uma professora...

Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição e os princípios da...

APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENORES PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN,...