Jurisprudência

A ORGANIZAÇÃO FUNERÁRIA DAS ENTIDADES BENEF. E ASSIST DE SOROCABA/SP impetrou mandado de segurança contra...

Muitas escolas optam por realizarem ações de execução contra devedores, e, muitas das vezes o...

Ementa: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TRABALHO PRESTADO À JUSTIÇA ELEITORAL. FOLGAS. RETRIBUIÇÃO...

  Ementa: … Das folgas eleitorais Sustenta o autor que não usufruiu seis folgas eleitorais...

EMENTA AÇÃO ORDINÁRIA – RESCISÃO CONTRATUAL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – MULTA RESCISÓRIA...

Tribunal reconheceu que a presença do Auxiliar Terapêutico poderia violar a segurança do ambiente escolar”....

Turma reconhece validade de acordo coletivo na definição das regras do programa Por unanimidade, a...

Decisão   Processo: IncJulgRREmbRep – 897-16.2013.5.09.0028 Decisão: em prosseguimento: 1 – por maioria, nos termos da divergência...

FATOS W.A.A.S. e D.O.S ingressaram com uma ação de obrigações de fazer para garantir a...

DADOS DO PROCESSO STJ – Recurso Especial – nº 1997964 – SC – Relator: Ministro...