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O mundo vive um momento de grandes dificuldades, e o Brasil não está isento delas,...

LDB e o CNE Feito 22 anos depois da promulgação da Lei de Diretrizes e...

O recente julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), trouxe à tona a...

Agravamento das condições de trabalho das crianças na Inglaterra O agravamento das condições de trabalho...

É comum os alunos, principalmente do Ensino Fundamental I e II, não se dedicarem aos...

A anunciada medida provisória para reforma do ensino médio é pretensiosa, sonhadora e utópica. Evidente...

“O ensino privado não deve privar os estudantes – com e sem deficiência – da...

Esperamos que a Lei Estadual nº 15830/2015 não se espalhe para outros estados, pois ela...

Inegável que o novo Código de Processo Civil trouxe para o mundo jurídico mais agilidade...

Nos termos do Artigo 2º da Lei 9.870/99 todo estabelecimento de ensino, obrigatoriamente, “deverá divulgar,...