Jurisprudência
18 jul 14 00:00

Cancelamento de matrícula – cláusula contratual de vigência – prescrição (f)

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança contra aluno alegando que o Réu foi firmou contrato de prestação de serviços educacionais para ingressar no curso oferecido pela Instituição em janeiro 2010, porém, o Réu deixou de efetuar os pagamentos das parcelas de anuidade dos meses de março a junho de 2010, o que motivou a referida ação.

Em defesa o Réu confirmou que realizou a matrícula com a Instituição, mas informou que em janeiro de 2010 requereu desligamento do curso através de contato telefônico que realizou para a Instituição, que após a ligação efetuada