A recontratação de ex-funcionário por uma empresa do mesmo grupo econômico

A recontratação de um ex-funcionário em uma empresa do mesmo grupo econômico apresenta uma série de riscos jurídicos que devem ser observados e considerados no momento de decisão de recontratação.

A primeira questão que pode ser levantada é a unicidade contratual. Em casos em que o lapso temporal entre a demissão e a readmissão do empregado é exíguo, menor que 90 dias, a jurisprudência tende a reconhecer a unicidade do contrato de trabalho.