Legislação

Decreto 47770 de 7/8/20 – divulga a ata da reunião do comitê científico da Prefeitura RJ e altera o decreto 47488, de 02/6/20 que acompanha o plano de retomada das atividades

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e…

10 ago 2020

13:23

Resolução CEE/BA 044, de 10/08/2020 – Dispõe sobre a exigência de validação de diploma e certificado escolares expedidos pelas Instituições de Ensino da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 44, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre…

10 ago 2020

10:18

Deliberação CEE/SP 188, de 10/08/2020 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11…

10 ago 2020

10:08

DECRETO 47199 DE 04/08/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais,…

06 ago 2020

20:14

PARECER 498, DE 6/8/2020 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS (DCNs)

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF ASSUNTO: Prorrogação do prazo de…

06 ago 2020

12:38

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL 101/2020 – DECLARA ENCERRADO O PRAZO DA MP 946/20

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 101, DE 2020 O PRESIDENTE…

05 ago 2020

22:27

DECRETO ESTADUAL (RJ) 47196, DE 04/08/2020 – ALTERA DECRETO 47176/20 – TRATA DA PANDEMIA – ADIA A ABERTURA DE ESCOLAS

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da…

04 ago 2020

09:25

Parecer CEE/CP/PR 007,de 03/08/2020 – Questionamentos de Laertes José Palmeira, sobre a relevância do debate e da participação das famílias no processo decisório quando do percurso das atividades educativas na pandemia, das possíveis sequelas em decorrência do período atípico, do encerramento do ano letivo, e na aprovação e ou reprovação de estudantes

EMENTA Questionamentos de um professor/pai de aluno da Rede Estadual de Ensino a respeito dos…

03 ago 2020

15:53

PORTARIA 18176, DE 30/7/2020 – SUSPENDE DIVERSOS PRAZOS TRIBUTÁRIOS – PROCESSOS / COBRANÇAS E EXCLUSÃO DO SIMPLES

Altera a Portaria PGFN n. 7.821, de 18 de março de 2020, para prorrogar a…

31 jul 2020

11:08

ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL 092, DE 2020 – DECLARA ENCERRADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DA MP 927/20

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/07/2020 | Edição: 146 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Atos do Congresso Nacional ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE…

30 jul 2020

18:26

Legislação

Decreto 47770 de 7/8/20 – divulga a ata da reunião do comitê científico da Prefeitura RJ e altera o decreto 47488, de 02/6/20 que acompanha o plano de retomada das atividades

Resolução CEE/BA 044, de 10/08/2020 – Dispõe sobre a exigência de validação de diploma e certificado escolares expedidos pelas Instituições de Ensino da Educação Básica

Deliberação CEE/SP 188, de 10/08/2020 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

DECRETO 47199 DE 04/08/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE

PARECER 498, DE 6/8/2020 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS (DCNs)

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL 101/2020 – DECLARA ENCERRADO O PRAZO DA MP 946/20

DECRETO ESTADUAL (RJ) 47196, DE 04/08/2020 – ALTERA DECRETO 47176/20 – TRATA DA PANDEMIA – ADIA A ABERTURA DE ESCOLAS

PORTARIA 18176, DE 30/7/2020 – SUSPENDE DIVERSOS PRAZOS TRIBUTÁRIOS – PROCESSOS / COBRANÇAS E EXCLUSÃO DO SIMPLES

ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL 092, DE 2020 – DECLARA ENCERRADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DA MP 927/20

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