Legislação

Resolução Normativa CEE/ES 5718, de 30/11/2020-Torna sem efeito a Resolução CEE- ES Nº 5.425/2020 e altera o artigo 68 da Resolução CEE-ES Nº 3.777/2014, quanto à apresentação de documentos das instituições de ensino

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições…

30 nov 2020

15:46

Parecer CEE/CP/PR 021,de 30/11/2020 – Solicitação de análise e manifestação sobre o Projeto Biblioteca Escolar Virtual na Rede Pública Estadual de Ensino

EMENTA: Solicitação de análise e manifestação sobre o Projeto Biblioteca Escolar Virtual na Rede Pública…

30 nov 2020

14:36

Resolução CEE/AM 187, de 25/11/2020 – Estabelece orientações às instituições públicas e privadas do Sistema de Ensino

EMENTA Estabelece orientações às instituições públicas e privadas do Sistema de Ensino do Estado do…

25 nov 2020

15:34

Lei Municipal/MG 9124, de 24/11/2020 – Altera a lei municipal nº 5.332 de 21 de maio de 1997, que “dispõe sobre feriados municipais”, acrescentando o inciso v ao art. 1º

O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes legais votou, e o Presidente…

24 nov 2020

15:40

NOTA 00512/2018/CONJUR-MDS/CGU/AGU – RENOVAÇÃO DO CEBAS ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COBRANÇA SUPERIOR A 70% DA APOSENTADORIA EM CASA DE PERMANÊNCIA DE LONGA DURAÇÃO

De acordo com a tabela nominal apresentada pela entidade, conforme doc. Sei fls.27-29, foi possível…

23 nov 2020

12:15

Resolução CEE/CP/GO 019, de 20/11/2020 – Dispõe sobre o prazo máximo para autuação de processos de recredenciamento de instituições de ensino do Sistema Educativo

EMENTA Dispõe sobre o prazo máximo para autuação de processos de recredenciamento de instituições de…

20 nov 2020

10:48

Parecer CEE/SP 321, de 18/11/20 – Direito de lecionar em Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1. HISTÓRICO Trata-se de solicitação de Reconhecimento de Instituição de Ensino…

18 nov 2020

07:34

Resolução CEE/MA 277,de 17/11/2021 – Estabelece normas complementares para implementação do Ensino Médio, nos termos da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a…

17 nov 2020

14:56

Parecer CEE/MA 212, de 16/11/2020 – Diretrizes Estaduais Curriculares para a Educação Escolar Quilombola no Sistema Estadual de Educação

EMENTA Diretrizes Estaduais Curriculares para a Educação Escolar Quilombola no Sistema Estadual de Educação do…

16 nov 2020

12:09

Resolução CEE/MA 189, de 16/11/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Qualidade da Educação Escolar Quilombola na Educação Básica no Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no…