Legislação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/01/2021 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 45 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.097,…

05 jan 2021

13:00

Resolução SME 239, de 05/01/2021 – calendário escolar sistema público de ensino 2021

RESOLUÇÃO SME Nº 239 , DE 05 DE JANEIRO DE 2021 Institui o calendário escolar…

05 jan 2021

12:43

Resolução CNE/CP 001, de 05/01/2021 – Deﬁne as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Proﬁssional e Tecnológica

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto nas alíneas “b”…

05 jan 2021

10:14

PORTARIA 430, DE 30/12/2020 – DIVULGA FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/12/2020 | Edição: 250 | Seção: 1 | Página: 39 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 430,…

04 jan 2021

07:00

Legislação

Resolução conjunto SES/SMS RJ 871, de 12/01/2021 – Medidas de proteção a vida covid-19

Decreto 48423, de 12/01/2021 – Dispõe sobre a implantação das medidas de proteção à vida relativas à covid-19, e dá outras providências.

Resolução CEE/RS 356, de 08/01/2021 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior

Deliberação CEE/PR 012,de 06/12/2021 – Alterações Pontuais da Deliberação CEE/PR nº 03/2013

Resolução CNE/CP/PI 001, de 05/01/2021 -Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica

DECRETO 47428 DE 29/12/2020 – PRORROGA O PRAZO DE CALAMIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA 1097, DE 31/12/2020 – HOMOLOGA PARACER CNE/CP 017/2020 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAL DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Resolução SME 239, de 05/01/2021 – calendário escolar sistema público de ensino 2021

Resolução CNE/CP 001, de 05/01/2021 – Deﬁne as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Proﬁssional e Tecnológica

PORTARIA 430, DE 30/12/2020 – DIVULGA FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS

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