Legislação

Parecer CNE/CEB 001, de 18/03/2021 – reexame do parecer CNE/CEB 006, de 10/12/20, que tratou do alinhamento das diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos (eja) apresentadas na base nacional comum curricular (BNCC)

Em 10 de dezembro de 2020, a Câmara de Educação Básica (CEB) aprovou o Parecer…

18 mar 2021

10:22

Parecer CEE/SP 070, de 17/03/21 – Consulta quanto à aplicabilidade da Deliberação CEE 195/2021 aos Cursos de Especialização, aprovados nos termos da Deliberação CEE 147/2016, e que resulta em Orientações para as Instituições de Ensino vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

1 RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora do Centro de Formação de Recursos Humanos para o…

17 mar 2021

23:33

Parecer CEE/SP 069, de 17/03/21 – Consulta sobre Estágios Obrigatórios dos Cursos de Licenciatura – Deliberação CEE 195/2021 que resulta em Orientações para as Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Estadual de Campinas…

17 mar 2021

15:24

Parecer CEE/CP/PR 001, de 15/03/2021 – Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, nos termos do Art. n.º 91 da Deliberação n.º 03/13 – CEE/PR; e apreciação do relatório da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná, em atendimento ao contido no Parecer n.º 01/2020- CP/CEE/PR, de 18/02/2020. Determinações à SEED, estabelecimento de prazo e outras providências

I – RELATÓRIO Pelo Ofício n.º 221/2021, a Diretoria de Planejamento e Gestão Escolar da…

15 mar 2021

15:50

Resolução Normativa CEE/ES 5793, de 11/03/2021-Altera os artigos 11, 16, 35, 64 e 68 da Resolução CEE 3777, de 20 de outubro de 2014

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições…

11 mar 2021

15:43

Decreto 48604, de 10/03/2021 – ações de combate ao covid-19

Decreto Nº 48604 DE 10/03/2021 O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso…

10 mar 2021

14:13

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 10/03/2021 – Estabelece normas para a organização e a realização de Estágio Supervisionado de estudantes do Ensino Médio

EMENTA Estabelece normas para a organização e a realização de Estágio Supervisionado de estudantes do…

10 mar 2021

11:15

Parecer CEE/SC 040, de 09/03/2021 – (Resolução CEE/SC n° 004/2021) – Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense para conhecimento, análise e parecer do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC)

I – HISTÓRICO Em 16 de fevereiro de 2017 foi publicada a Lei nº 13.415/2017…

09 mar 2021

08:16

Decreto 48573 de 03/03/2021 – não afeta funcionamento de escolas privadas no estado do rio de janeiro

REVOGADO PELO DECRETO 48604, DE 10/03/2021 – AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 Amplia as Medidas…

04 mar 2021

11:13

Parecer CEE/SP 46, de 03/03/21 – Termo de Cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE e a Secretaria de Educação – SEDUC, visando a implantação do Programa NOVOTEC nas escolas da Rede Pública do Estado de São Paulo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Cuida-se de pedido encaminhado pela Secretaria de Educação – SEDUC para,…

03 mar 2021

23:53