Legislação

Indicação CEE/PR 001, de 05/02/2021 – Normas para a organização do ensino híbrido

EMENTA Normas para a organização do ensino híbrido e outras providências, em vista do caráter…

05 fev 2021

09:53

Parecer CEE/SP 019, de 03/02/21 – Orientações sobre Renovação de Reconhecimento

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Por meio do Ofício PRG 132/2020, datado de 11…

03 fev 2021

20:29

Deliberação CEE/SP 196, de 03/02/2021 – Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 195/2021

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242…

03 fev 2021

17:17

Resolução CEE/AL 001, de 03/02/2021 – Dispõe sobre as alterações e ampliação das orientações dispostas na Resolução 029/2020/CEE/AL

EMENTA Dispõe sobre as alterações e ampliação das orientações dispostas na Resolução 029/2020/CEE/AL e Parecer…

03 fev 2021

16:43

Parecer CEE/AL 001, de 03/02/2021 – Dispõe sobre as alterações e orientações complementares para finalização do ano letivo 2020 no contexto da aplicabilidade da Resolução 029/2020/CEE/AL e do Parecer 03/2020/CEE/AL

I. RELATÓRIO Considerando as medidas emergenciais de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19,…

03 fev 2021

09:58

Resolução conjunta SME/SMS 002, de 10/2/2021 – dispõe sobre atualização do protocolo de retorno as aulas no município do RJ – protocolo retorno as aulas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DOS SECRETÁRIOS RESOLUÇÃO CONJUNTA SME/SMS…

02 fev 2021

00:56

Resolução CEE/MG 478, de 01/02/2021 – Dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19

RESOLUÇÃO CEE Nº 478, de 1º de fevereiro de 2021 Dispõe sobre a reorganização…

01 fev 2021

14:03

RESOLUÇÃO CGSN 157, DE 28/01/2021 – ALTERA PRAZO PARA PAGAMENTO DO SIMPLES NACIONAL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página:…

01 fev 2021

08:29

Resolução CEE/SC 002, de 29/01/2021.- Fixa normas complementares para a formação inicial dos professores da Educação Básica no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,…

29 jan 2021

22:06

Portaria GAB/CEE/MT 005, de 28/01/2022 – Dispõe sobre os prazos estabelecidos para protocolo, cadastro e trâmite de processos no Sistema Integrado de Processos Educacionais- SIPE/CEE-MT e dá outras providencias

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições…

28 jan 2021

16:54

Legislação

Indicação CEE/PR 001, de 05/02/2021 – Normas para a organização do ensino híbrido

Parecer CEE/SP 019, de 03/02/21 – Orientações sobre Renovação de Reconhecimento

Deliberação CEE/SP 196, de 03/02/2021 – Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 195/2021

Resolução CEE/AL 001, de 03/02/2021 – Dispõe sobre as alterações e ampliação das orientações dispostas na Resolução 029/2020/CEE/AL

Parecer CEE/AL 001, de 03/02/2021 – Dispõe sobre as alterações e orientações complementares para finalização do ano letivo 2020 no contexto da aplicabilidade da Resolução 029/2020/CEE/AL e do Parecer 03/2020/CEE/AL

Resolução conjunta SME/SMS 002, de 10/2/2021 – dispõe sobre atualização do protocolo de retorno as aulas no município do RJ – protocolo retorno as aulas

Resolução CEE/MG 478, de 01/02/2021 – Dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19

RESOLUÇÃO CGSN 157, DE 28/01/2021 – ALTERA PRAZO PARA PAGAMENTO DO SIMPLES NACIONAL

Resolução CEE/SC 002, de 29/01/2021.- Fixa normas complementares para a formação inicial dos professores da Educação Básica no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências

Portaria GAB/CEE/MT 005, de 28/01/2022 – Dispõe sobre os prazos estabelecidos para protocolo, cadastro e trâmite de processos no Sistema Integrado de Processos Educacionais- SIPE/CEE-MT e dá outras providencias

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