Legislação

PROJETO DE LEI 3129/2015 – ALTERA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DETERMINA QUE OS PROFESSORES QUE ATENDEM A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA TENHAM CARREIRA DIFERENCIADA, COM HABILITAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E JORNADA DE TRABALHO ESPECÍFICAS.

I – RELATÓRIO O projeto de lei em exame, da Deputada Clarissa Garotinho, pretende alterar…

31 mar 2021

08:00

Resolução CNE/CES 001, de 26/03/2021 – Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE…

26 mar 2021

13:27

Lei Municipal 6847, de 25/03/2021 – institui auxílio a micro e pequena empresa carioca para mitigação dos impactos econômicos

LEI MUNICIPAL (RJ) Nº 6.847, DE 25.03.2021 Institui a Iniciativa Auxílio Empresa Carioca como medida…

25 mar 2021

16:23

Deliberação CEE/RJ 389, de 16/03/2021 – Estende o prazo concedido na deliberação CEE/RJ 385/2020 de 10/11/2020

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,…

25 mar 2021

11:03

DECRETO 47540, DE 24/3/2021- REGULA A LEI 9224/2021 – ANTECIPA FERIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DECRETO Nº 47.540 DE 24 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO…

25 mar 2021

08:46

LEI 9224, DE 24/3/2021 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECLARA FERIADOS OS DIAS 26,29,30,31 DE MARÇO E 1 ABRIL, EXCETO PARA ATIVIDADES REMOTAS – COM COMENTÁRIOS

LEI Nº 9224 DE 24 DE MARÇO DE 2021 INSTITUI, EXCEPCIONALMENTE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA…

24 mar 2021

23:42

Resolução CEE/RS 357, de 24/03/2021 – Autoriza as Instituições de Ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, em caráter excepcional, a proceder à certificação de conclusão de cursos

EMENTA RESOLUÇÃO CEED Nº 357, DE 24 DE MARÇO DE 2021 – Autoriza as…

24 mar 2021

08:50

DECRETO 10654, DE 22/3/2021 – DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DA VISÃO MONOCULAR

DECRETO Nº 10.654, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a avaliação biopsicossocial da…

23 mar 2021

09:43

LEI 14126, DE 22/3/2021 – VISÃO MONOCULAR É CLASSIFICADA COMO DEFICIÊNCIA

LEI Nº 14.126, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Notas: 1 – Está lei possibilitará…

23 mar 2021

09:39

Deliberação CEE/BA 001, de 22/03/2021 – Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 01/2021 – Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de…

22 mar 2021

16:31

Legislação

PROJETO DE LEI 3129/2015 – ALTERA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DETERMINA QUE OS PROFESSORES QUE ATENDEM A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA TENHAM CARREIRA DIFERENCIADA, COM HABILITAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E JORNADA DE TRABALHO ESPECÍFICAS.

Resolução CNE/CES 001, de 26/03/2021 – Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo

Lei Municipal 6847, de 25/03/2021 – institui auxílio a micro e pequena empresa carioca para mitigação dos impactos econômicos

Deliberação CEE/RJ 389, de 16/03/2021 – Estende o prazo concedido na deliberação CEE/RJ 385/2020 de 10/11/2020

DECRETO 47540, DE 24/3/2021- REGULA A LEI 9224/2021 – ANTECIPA FERIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEI 9224, DE 24/3/2021 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECLARA FERIADOS OS DIAS 26,29,30,31 DE MARÇO E 1 ABRIL, EXCETO PARA ATIVIDADES REMOTAS – COM COMENTÁRIOS

Resolução CEE/RS 357, de 24/03/2021 – Autoriza as Instituições de Ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, em caráter excepcional, a proceder à certificação de conclusão de cursos

DECRETO 10654, DE 22/3/2021 – DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DA VISÃO MONOCULAR

LEI 14126, DE 22/3/2021 – VISÃO MONOCULAR É CLASSIFICADA COMO DEFICIÊNCIA

Deliberação CEE/BA 001, de 22/03/2021 – Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de Ensino

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