Legislação

LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA TERRA

Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

30 nov 1964

13:48

LEI 4375, DE 17/08/1964 – LEI DO SERVIÇO MILITAR – ABONO DE FALTAS

LEI ALETRADA PELO – DECRETO-LEI 715, DE 30/07/1969 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4375/64 (LEI…

17 ago 1964

00:00

LEI 4324, DE 14 DE ABRIL DE 1964 – INSTITUI O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE ODONTOLOGIA

Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.

14 abr 1964

17:10

LEI 4090, DE 13/07/1962 – INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS TRABALHADORES – 13º SALÁRIO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

13 jul 1962

00:00

Lei 4084, de 30/06/1962 – dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício

Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.

30 jun 1962

15:32

LEI 4024, DE 20/12/1961 – FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

12 dez 1961

00:00

DECRETO 50517, DE 02/05/1961 – REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE A UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL

(Vide Lei nº 91, de 1935) Regulamenta a Lei nº 91, de 28…

02 maio 1961

15:08

LEI 3857, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1960 – CRIA A ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MÚSICO

Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.

22 dez 1960

17:07

LEI 3820, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1960 – CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE FARMÁCIA

Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.

11 nov 1960

16:15

DECRETO 48938, DE 14/09/1960 – DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DA LEI 1295/1950, NA PARTE RELATIVA A REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS SUPERIORES

Revogado pelo Decreto de 5 de setembro de 1991 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da…

14 set 1960

16:23

Legislação

LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA TERRA

LEI 4375, DE 17/08/1964 – LEI DO SERVIÇO MILITAR – ABONO DE FALTAS

LEI 4324, DE 14 DE ABRIL DE 1964 – INSTITUI O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE ODONTOLOGIA

LEI 4090, DE 13/07/1962 – INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS TRABALHADORES – 13º SALÁRIO

Lei 4084, de 30/06/1962 – dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício

LEI 4024, DE 20/12/1961 – FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB

DECRETO 50517, DE 02/05/1961 – REGULAMENTA A LEI QUE DISPÕE A UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL

LEI 3857, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1960 – CRIA A ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL E DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MÚSICO

LEI 3820, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1960 – CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE FARMÁCIA

DECRETO 48938, DE 14/09/1960 – DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DA LEI 1295/1950, NA PARTE RELATIVA A REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS SUPERIORES

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