Aprovado em 19-11-97
PROCESSO CEE Nº: 816/97
INTERESSADO: Colégio Flamingo
ASSUNTO: Consultas sobre a Implantação da Lei nº 9.394/96
RELATORES: Conselheiros: Arthur Fonseca Filho e Sylvia Figueiredo Gouvêa
Aprovado em 19-11-97
PROCESSO CEE Nº: 816/97
INTERESSADO: Colégio Flamingo
ASSUNTO: Consultas sobre a Implantação da Lei nº 9.394/96
RELATORES: Conselheiros: Arthur Fonseca Filho e Sylvia Figueiredo Gouvêa
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Delibera:
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/7/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL UF: SP ASSUNTO: Instituição da Habilitação Profissional Plena de Técnico em Automobilística. RELATORA: Edla de Araújo Lira Soares PROCESSO Nº: 23000.017607/96-40 PARECER CNE/CEB 018/97 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 3/12/97
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/12/1997 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO/INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre a Lei nº 8.623/93, que dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo. RELATORA: Iara Sílvia Lucas Wortmann PROCESSO N: 23001.000195/97-99 PARECER CNE/CEB 014/97 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 3/11/97
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/1/1998
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO
UF: DF
ASSUNTO: Consulta sobre ensino fundamental e médio (supletivo) com utilização e metodologia de ensino a distância.
RELATOR: Fábio Luiz Marinho Aidar
PROCESSO Nº: 23001.000441/97-01
PARECER Nº:15/97
CÂMARA OU COMISSÃO: CEB
APROVADO EM: 3/11/97
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: ESTADO MAIOR DO EXÉCITO E INDICAÇÃO Nº 05/97 – CNE
UF:
ASSUNTO: Transferência Ex-Officio
RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Conselheiro Ulysses de Oliveira Panisset
PROCESSO Nº:
PARECER CP 011/1997
CÂMARA OU COMISSÃO: Conselho Pleno
APROVADO EM: 07.10.97
Aprovado em 29-10-97
PROCESSO CEE Nº: 507/97 e Ap. Proc. DE/Miracatu 111/2301/97
INTERESSADOS: Tânia Aparecida P. Costa e outros
ASSUNTO: Abaixo-assinado solicitando autorização para instalação de curso de formação de professores com habilitação para a regência de classes de pré-escola
RELATOR: Cons. Nacim Walter Chieco
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