Legislação

Legislação

Dispõe sobre a publicação de catálogo de cursos de instituições de ensino superior do sistema de ensino do Estado de São Paulo. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei º 10.403, de 06 de julho de 1971, e, no § 1º, do artigo 47, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e na Indicação CEE nº 17/97, aprovada em 29-10-97. e Indicação CEE nº 10/97, aprovada em 30-07-97,

Delibera:

11 nov 1997
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/7/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL UF: SP ASSUNTO: Instituição da Habilitação Profissional Plena de Técnico em Automobilística. RELATORA: Edla de Araújo Lira Soares PROCESSO Nº: 23000.017607/96-40 PARECER CNE/CEB 018/97 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 3/12/97

04 nov 1997
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/12/1997 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO/INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre a Lei nº 8.623/93, que dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo. RELATORA: Iara Sílvia Lucas Wortmann PROCESSO N: 23001.000195/97-99 PARECER CNE/CEB 014/97 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 3/11/97

03 nov 1997
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/1/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre ensino fundamental e médio (supletivo) com utilização e metodologia de ensino a distância.

RELATOR: Fábio Luiz Marinho Aidar

PROCESSO Nº: 23001.000441/97-01

PARECER Nº:15/97

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 3/11/97

03 nov 1997
00:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: ESTADO MAIOR DO EXÉCITO E INDICAÇÃO Nº 05/97 – CNE

UF:

ASSUNTO: Transferência Ex-Officio

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Conselheiro Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO Nº:

PARECER CP 011/1997

CÂMARA OU COMISSÃO: Conselho Pleno

APROVADO EM: 07.10.97

03 nov 1997
00:00

Aprovado em 29-10-97

PROCESSO CEE Nº: 507/97 e Ap. Proc. DE/Miracatu 111/2301/97
INTERESSADOS: Tânia Aparecida P. Costa e outros
ASSUNTO: Abaixo-assinado solicitando autorização para instalação de curso de formação de professores com habilitação para a regência de classes de pré-escola
RELATOR: Cons. Nacim Walter Chieco

29 out 1997
00:00