Legislação

Legislação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
PROCESSO Nº: E-03/12.009/97 (APENSO: E-03/100.440/97) INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / RJ
PARECER CEE Nº 447 / 97
Aprova proposta de modificação profissional nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação.

16 dez 1997
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PROCESSO N.º 729/97 – A DELIBERAÇÃO 013/97 APROVADO EM 05/12/97 CÂMARA DE ENSINO DE 1.º GRAU INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração da Deliberação n.º 001/96-CEE. RELATORA: NAURA NANCI MUNIZ SANTOS O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Parecer n.º 002/97, da Câmara de Ensino de 1.º Grau, ouvida a Câmara de Legislação e Normas, DELIBERA:

04 dez 1997
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PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/1/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes operacionais para a educação profissional em nível nacional.

RELATOR: Fábio Luiz Marinho Aidar

PROCESSO Nº: 23001.000691/97-61

PARECER CNE/CEB 017/97

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 3/12/97

03 dez 1997
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