Legislação

PROCESSO N.º 729/97 – A DELIBERAÇÃO 013/97 APROVADO EM 05/12/97 CÂMARA DE ENSINO DE 1.º GRAU INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração da Deliberação n.º 001/96-CEE. RELATORA: NAURA NANCI MUNIZ SANTOS O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Parecer n.º 002/97, da Câmara de Ensino de 1.º Grau, ouvida a Câmara de Legislação e Normas, DELIBERA:

04 dez 1997
00:00

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/1/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes operacionais para a educação profissional em nível nacional.

RELATOR: Fábio Luiz Marinho Aidar

PROCESSO Nº: 23001.000691/97-61

PARECER CNE/CEB 017/97

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 3/12/97

03 dez 1997
00:00

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação

RELATOR: Cons. Carlos Alberto Serpa, Éfrem de Aguiar Maranhão, Eunice Durham, Jacques Velloso e Yugo Okida

PROCESSO Nº

PARECER 0776/97

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 03/12/97

03 dez 1997
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/9/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO – GABINETE DO MINISTRO UF: DF ASSUNTO: Aviso nº 344/97 – MEC/GM – Solicita mudança da nomenclatura do Técnico em Processamento de Dados para Técnico em Informática. RELATOR: Fábio Luiz Marinho Aidar PROCESSO Nº: 23001.000377/97-04 PARECER CNE/CEB 009/97 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 2/9/97

02 dez 1997
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: LÚCIA ELISA RIBEIRO TAGLIALEGNA UF: ASSUNTO: Competência do Licenciado em Pedagogia para o exercício do Magistério das quatro primeiras séries do Ensino Fundamental RELATORA: Edla de Araújo Lira Soares PROCESSO Nº: 23001.000491/97-71 PARECER CNE/CEB 016/97 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 2/12/97

02 dez 1997
00:00