Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
Qualidade do Ar de Interiores em ambientes climatizados e a ampla e crescente utilização de sistemas de ar condicionado no país, em função das condições climáticas.
PARECER HOMOLOGADO(*)(*)
Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/8/1998
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: Universidade Federal do Paraná – UF:PR
ASSUNTO: Experiência docente para a diplomação do licenciado em Pedagogia e disciplina Educação Física no currículo pleno dos cursos de graduação
RELATOR(a) CONSELHEIRO(a):Jacques Velloso
PROCESSO Nº: 23001.000121/98-33
PARECER Nº: CES 425/98
CÂMARA OU COMISSÃO:CES
APROVADO EM: 06.07.98
Até 30 de junho de 1999, à pessoa jurídica, optante pelo regime de apuração do imposto de renda com base no lucro presumido, era permitido apurar a contribuição para o PIS/PASEP pelo regime de competência ou de caixa, atendidas as normas estabelecidas na IN SRF n° 104, de 24 de agosto de 1998. A partir da entrada em vigor da Medida Provisória nº 1.858-6, de 1999 (art.18), ficou restrita essa permissão, sendo admitida a adoção do regime de caixa, para fins de incidência desta contribuição, somente na hipótese do contribuinte adotar o mesmo critério em relação ao imposto de renda e à CSLL.
…Faculdades, Institutos de Ensino Superior ou Escolas Superiores do Sistema Estadual de Ensino
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no artigo 46 da Lei nº 9.394/96 e na Indicação CEE nº 09/98,
DELIBERA:
Aprovada em 19-08-98
PROCESSO CEE Nº: 676/97 (Ap. Proc. CEE 119/97 Volume nº VI) – Reautuado em 19-08-98
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Diretrizes para elaboração do Regimento das Escolas do Estado de São Paulo
RELATORA: Consª. Neide Cruz
Instrução CEE/PE Nº 01/98, de 12 de agosto de 1998 EMENTA: Estabelece prazo para…
LEI COMPLEMENTAR nº 170, de 07 de agosto de 1998 Dispõe sobre o Sistema Estadual…
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/9/1998
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: LÚCIA MARIA ROCHA ASSUMPÇÃO
UF: DF
ASSUNTO: Solicita autorização para lecionar nas séries iniciais do ensino fundamental
RELATOR: SR. CONS.: Yugo Okida
PROCESSO N.º: 23001.000077/98-43
PARECER N.º: CES 552/1998
CÂMARA OU COMISSÃO: CES
APROVADO EM: 5/8/1998
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 31/8/1998
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: Instituto de Ensino Superior de Cruzeiro/Faculdades Integradas de Cruzeiro
UF SP
ASSUNTO: Consulta sobre denominação de disciplinas e sobre a carga horária de estágio supervisionado, tendo vista a nova LDB (Lei nº 9.394/96)
RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Eunice Ribeiro Durham
PROCESSO Nº: 23001.000149/98-52
PARECER CES 518/1998
CÂMARA OU COMISSÃO: CES
APROVADO EM: 05.08.98
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