Legislação

Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIORV
UF: DF

ASSUNTO: Retificação do Parecer CES 672/98, tratando de Cursos Seqüenciais no Ensino Superior

RELATORES CONSELHEIROS: Conselheiro Jacques Velloso

PROCESSO Nº: 23001.000583/97-98

PARECER Nº: CES 968/98

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 17/12/98

17 dez 1998
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

UF: DF

ASSUNTO: Retificação do Parecer CES 672/98, tratando de Cursos Seqüenciais no Ensino Superior

RELATORES CONSELHEIROS: Conselheiro Jacques Velloso

PROCESSO Nº: 23001.000583/97-98

PARECER Nº: CES 968/98

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 17/12/1998

17 dez 1998
00:00

PROCESSO N.º 639/98 DELIBERAÇÃO 005/98 APROVADO EM 11/12/98 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Matrícula inicial, por transferência, em regime de progressão parcial, aproveitamento de estudos: classificação, reclassificação e adaptações; revalidação e equivalência de estudos feitos no exterior; regularização de vida escolar. RELATORAS: NAURA NANCI MUNIZ SANTOS E CLEMENCIA MARIA FERREIRA RIBAS O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta da Indicação n.º 002/98 da Câmara de Legislação e Normas, DELIBERA:

11 dez 1998
00:00

Um aluno que cursa determinada série do Ensino Fundamental ou Médio, transferindo-se no ano seguinte para outro estabelecimento de ensino, onde as disciplinas da parte diversificada não são as mesmas do Colégio de onde se transfere, é obrigado a fazer adaptação?

Ou tal procedimento só será necessário quando o aluno é transferido ao longo do ano letivo que está cursando?

10 dez 1998
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais- INEP/MEC

UF:DF

ASSUNTO: Consulta relativa ao Ensino Fundamental de 9 anos

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): João Antônio Cabral de Monlevade

PROCESSO Nº: 23001.000199/98-21

PARECER CNE/CEB 020/98

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 02.12.98

03 dez 1998
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/3/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

UF: CE

ASSUNTO: Credenciamento para oferta de Programa de Ensino a Distância.

RELATOR(A) CONSELHEIRO(A): Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO Nº: 23001.000387/98-31

PARECER CES 887/98

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 2/12/98

02 dez 1998
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/1/1999.
(Ver Resolução CNE/CES nº 5, de 25 de setembro de 2008, que estabelece normas para o credenciamento especial de Instituições não Educacionais para oferta de cursos de especialização, e suspende os efeitos do Parecer CNE/CES n.º 908, de 2 de dezembro de 1998)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Especialização em área profissional

RELATORES CONSELHEIROS: Silke Weber, Éfrem de Aguiar Maranhão e Carlos Alberto Serpa de Oliveira

PROCESSO Nº: 23001.000422/98-30

PARECER CES 908/98

CÂMARA OU COMISSÂO: CES

APROVADO EM: 02/12/98

02 dez 1998
00:00