Legislação

ATUALIZADA EM 05/05/2011

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/1/2000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Escola Técnica Federal do Pará UF: PA ASSUNTO: Solicita autorização para Curso de Formação de Técnico de Trânsito em Nível Médio RELATOR(A) CONSELHEIRO(A): João Antônio Cabral de Monlevade PROCESSO Nº: 23123.004770/93-68 anexo (23001.000135/94-14) PARECER CNE/CEB 021/98 CÂMARA OU COMISSÂO: CEB APROVADO EM: 17/12/98

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/3/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Ver Resolução CNE/CEB nº 1/1999

INTERESSADO/MANTENEDORA: Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação – Brasília

UF DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Regina Alcântara de Assis

PROCESSO Nº: 23001.000196/98-32

PARECER CNE/CEB 022/98

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 17/12/98

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIORV
UF: DF

ASSUNTO: Retificação do Parecer CES 672/98, tratando de Cursos Seqüenciais no Ensino Superior

RELATORES CONSELHEIROS: Conselheiro Jacques Velloso

PROCESSO Nº: 23001.000583/97-98

PARECER Nº: CES 968/98

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 17/12/98

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

UF: DF

ASSUNTO: Retificação do Parecer CES 672/98, tratando de Cursos Seqüenciais no Ensino Superior

RELATORES CONSELHEIROS: Conselheiro Jacques Velloso

PROCESSO Nº: 23001.000583/97-98

PARECER Nº: CES 968/98

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 17/12/1998

LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998. – Vide Decreto nº 4.368…

PROCESSO N.º 639/98 DELIBERAÇÃO 005/98 APROVADO EM 11/12/98 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Matrícula inicial, por transferência, em regime de progressão parcial, aproveitamento de estudos: classificação, reclassificação e adaptações; revalidação e equivalência de estudos feitos no exterior; regularização de vida escolar. RELATORAS: NAURA NANCI MUNIZ SANTOS E CLEMENCIA MARIA FERREIRA RIBAS O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta da Indicação n.º 002/98 da Câmara de Legislação e Normas, DELIBERA:

Um aluno que cursa determinada série do Ensino Fundamental ou Médio, transferindo-se no ano seguinte para outro estabelecimento de ensino, onde as disciplinas da parte diversificada não são as mesmas do Colégio de onde se transfere, é obrigado a fazer adaptação?

Ou tal procedimento só será necessário quando o aluno é transferido ao longo do ano letivo que está cursando?

Aprovada em 09-12-98

PROCESSO CEE Nº : 948/98
INTERESSADA : Câmara de Educação Superior
ASSUNTO : Educação Superior: abreviação da duração dos cursos e transferências de estudantes regulares do ensino superior
RELATOR : Cons. José Camilo dos Santos Filho

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais- INEP/MEC

UF:DF

ASSUNTO: Consulta relativa ao Ensino Fundamental de 9 anos

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): João Antônio Cabral de Monlevade

PROCESSO Nº: 23001.000199/98-21

PARECER CNE/CEB 020/98

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 02.12.98