Legislação

Estabelece Diretrizes para a elaboração do Projeto PolíticoPedagógico das Escolas de Educação Básica, integrantes no Sistema Estadual da Educação Estadual de Roraima.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

R E S O L V E:

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta…

Aprovada em 28-07-99

PROCESSO CEE Nº:802/99
INTERESSADAS:Comissão Especial Preliminar do CEE e CPL
ASSUNTO: Diretrizes e Procedimentos para a Elaboração do Plano Decenal de Educação do Estado de São Paulo
RELATOR: Cons. José Camilo dos Santos Filho

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PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/7/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Comunidade brasileira residente no Japão

ASSUNTO: Estabelecimento de normas para escolas brasileiras sediadas no exterior.

RELATOR: Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO Nº: 23001.000235/99-73

PARECER CNE/CEB 011/99

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 07/7/1999

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o artigo nº 208 da Constituição Federal, com a Lei nº 9.394/96, art. 37 e art. 38, e Resoluções nºs 02/98 e 03/98 do Conselho Nacional de Educação,

Revogada pela Deliberação CEE nº 259/2000

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PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/8/1999
(*) Portaria/MEC nº 1.288, publicada no Diário Oficial da União de 27/8/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

MANTENEDORA/INTERESSADO: Ação Educacional Claretiana/União das Faculdades Claretianas – UNICLAR

UF: SP

ASSUNTO: Retificação do Parecer CES 606/99, relativo ao reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (Resolução CNE 02/97)

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Jacques Velloso

PROCESSO Nº: 23001.000228/99-16

PARECER CES 741/1999

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 07.07.99

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/07/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação – Conselho Pleno

UF: DF

ASSUNTO: Regulamentação de Processo Seletivo para acesso a cursos de graduação de Universidades, Centros Universitários e Instituições Isoladas de Ensino Superior.

RELATORES(AS) CONSELHEIROS(AS): Carlos Alberto Serpa de Oliveira, Francisco Aparecido Cordão, Guiomar Namo de Mello e Hésio de Albuquerque Cordeiro

PROCESSO Nº: 23001.000243/98-11

PARECER Nº: CP 98/99

CÂMARA OU COMISSÃO: CP

APROVADO EM: 06/07/99