Legislação

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e…

EMENTA Resolução CNE/CEB/PI 001, de 28/08/2021 – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens…

Decreto Nº 49335 DE 26/08/2021 Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade…

Lei nº 9385 de 26 de agosto de 2021. do Rio de janeiro NOTAS: Veja: …

DECRETO RIO Nº 49336 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre parâmetros técnicos e…

EMENTA: Parecer favorável ao Recurso, que solicita a revogação do contido na letra “a” no…

EMENTA REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 200/2018 E DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ÂMBITO…

EMENTA ALTERA A RESOLUÇÃO CEE/PB Nº 220/2020 E ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS E COMPLEMENTARES AO…

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 493/2021 – Dispõe sobre o cumprimento de sentença objeto do…

Resumo da Resolução CNE/CEB 002, de 16/08/2021 sobre Educação Inclusiva: Homologação e Objetivo: A Resolução…