Legislação

RESOLUÇÃO CFB 240, DE 30/06/2021 – DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS A SEREM ADOTADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS DIGITAIS

O CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15,…

14 jul 2021

06:00

Resolução Normativa CEE/MT 005, de 13/07/2021 – Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º e 8º, suprime o artigo 10 e renumera os artigos 11, 12, 13 e 14 da Resolução Normativa N.º 02/2018- CEE/MT, de 30 de janeiro de 2019

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conforme prescrito…

13 jul 2021

13:58

Resolução CEE/MG 482, de 08/07/2021 – Estabelece normas relativas à regulação da Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo em…

08 jul 2021

14:49

Resolução CEE/CE 492, de 07/07/2021 – Dispõe sobre Autorização Temporária para professores não habilitados

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 492/2021 – Dispõe sobre Autorização Temporária para professores não habilitados, para…

07 jul 2021

21:56

LEI FEDERAL 14180, DE 01/07/2021 – INSTITUI A POLÍTICA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…

06 jul 2021

07:00

Resolução CEE/MG 481, de 01/07/2021 – Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais nas escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

RESOLUÇÃO CEE Nº 481, 1º de julho 2021. Institui e orienta a implementação do…

01 jul 2021

14:32

Parecer CEE/SP 138, de 30/06/21 – Consulta sobre a manutenção, em caráter excepcional, da suspensão da obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias para o ano letivo de 2021, nos Cursos de Graduação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Estadual Paulista “Júlio…

30 jun 2021

23:17

Parecer CEE/SP 146, de 30/06/21 – Consulta sobre carga horária do novo Ensino Médio

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Profª Valdenice Minatel Melo de Cerqueira, Diretora Geral Educacional do…

30 jun 2021

23:05

Portaria MEC 445, de 25/06/2021 – institui grupo de trabalho, no âmbito do ministério da educação – MEC, com a finalidade de discutir a atualização do sistema de avaliação da educação básica – SAEB e do índice de desenvolvimento da educação básica – IDEB

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

25 jun 2021

07:29

COVID-19 E A VOLTA ÀS AULAS – PROPOSTA DE PARECER E DE PROJETO DE RESOLUÇÃO INCORPORANDO AS SUGESTÕES RECEBIDAS DOS CONSELHEIROS E ENTIDADES DA EDUCAÇÃO

COVID-19 E A VOLTA ÀS AULAS Proposta de Parecer e de Projeto de Resolução COMISSÃO…