Legislação

PROCESSO N.º 164/00 DELIBERAÇÃO 001/00 APROVADA EM 16/02/00 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO : SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO : Alteração da Deliberação n° 004/99 RELATOR : TEOFILO BACHA FILHO O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista a Indicação n° 001 /00, da Câmara de Legislação e Normas, DELIBERA :

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação

UFDF

ASSUNTO: Apreciação da Indicação CES 02/99 que propôs a constituição de uma Comissão com o objetivo de definir quem pode fazer uso da sigla UNI e deixar clara a organização acadêmica de cada instituição de ensino superior

RELATOR: SR. CONS.: Silke Weber e Yugo Okida

PROCESSO N.º: 23001.000329/99-15

PARECER N.º: CES 222/2000

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 16/02/2000

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 386, publicada no Diário Oficial da União de 24/3/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Sociedade Educacional Uberabense – UF: MG

ASSUNTO: Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado, ministrado fora de sede na cidade de Frutal, no Estado de Minas Gerais, pela Universidade de Uberaba, com sede na cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais

RELATOR SR. CONSELHEIRO: Hésio de Albuquerque Cordeiro

PROCESSO Nº: 23000.008079/93-40

PARECER CNE/CES 190/2000

Câmara ou Comissão CES

APROVADO EM: 16/02/00

REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CES Nº 344/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia – UF AM

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados em Programa Especial para Formação Pedagógica de Docentes da Educação Básica para fins de certificação

RELATOR: SR. CONS.: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23001.000048/99-26

PARECER CES 205/2000

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 16/02/2000

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/7/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Câmara de Educação Básica/ Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Operacionais para a Educação Infantil

RELATOR: Antenor Manoel Naspolini

Processo nº: 23001.000061/2000-71

PARECER CNE/CEB 004/2000

COLEGIADO: Câmara de Educação Básica

APROVADO EM: 16/02/2000

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: 255/1999

Ementa:
Projeto de Regularização do Fluxo Escolar de 1ª à 4ª Série e 5ª à 8ª Série – SEC/BA

Texto:
Parecer CEE 255/99

Interessado: Secretaria da Educação do Estado da Bahia – Salvador
Assunto: Projeto de Regularização do Fluxo Escolar 1ª à 4ª série e 5ª à 8ª série.
Relator: Consa. Maria Anália Costa Moura
Câmara de Educação Básica Sessão – 07.12.99
Proc. CEE – 399/99 Proc. CEE – 0615990004107

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação para o Exercício de 2000
O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 2º do Decreto-Lei nº 1.422/75 e com fundamento no Parecer CEE nº 664/99, aprovado em Sessão Plenária de 15/12/99.

DELIBERA:

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Institui a Taxa de Serviços Administrativos – TSA, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa, estabelece preços a serem cobrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, cria a Taxa de Fiscalização Ambiental – TFA, e dá outras providências.

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 235/2000
Processo CEED nº 604/27.00/99.9

Responde a consulta da Escola de Educação Profissional em Manutenção Aeronáutica, sobre Estágio Supervisionado.