Assine

Legislação

Home / Legislação

PARECER CNE/CEB 027/2000 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA QUANTO À FORMA DE REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Fátima do Sul – UF: MS

ASSUNTO: Consulta quanto à forma de remuneração do Secretário de Educação do Município.

RELATOR(A): Antenor Manoel Naspolini

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000313/2000-61

PARECER CNE/CEB 027/2000

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 12.09.2000

12 set 2000
00:00

Parecer CNE/CEB 025/2000 -Consulta tendo em vista a Resolução CNE 002/1997

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: João Carlos Rissato UF: SP ASSUNTO: Consulta tendo em vista a Resolução CNE 02/97. RELATOR(A): Sylvia Figueiredo Gouvêa PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000138/2000-11 PARECER CNE/CEB 025/2000 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 12/9/2000

12 set 2000
00:00

PARECER CNE/CEB 026/2000 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSULTA SOBRE POSSE EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/11/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Departamento Municipal de Educação de Conceição das Alagoas

UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre posse em concurso público para professores

RELATOR(A): Nelio Marco Vincenzo Bizzo

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000127/2000-22

PARECER CNE/CEB 026/2000

COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 12.09.2000

12 set 2000
00:00

PARECER CNE/CEB 029/2000 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE ENSINO MINISTRADO EM ESCOLAS DO GRUPO PITÁGORAS NO JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Pitágoras – Brasil UF:

ASSUNTO: Validação de ensino ministrado em escolas do Grupo Pitágoras no Japão

RELATOR(A): Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO(S) N.º(S): 001.00277/2000-36

PARECER CNE/CEB 029/2000

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 12.09.2000

12 set 2000
00:00

PARECER CNE/CEB 030/2000 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – SOLICITA PRONUNCIAMENTO, TENDO EM VISTA O PARECER CEB 004/2000

PARECER CNE/CEB 30/2000 – HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 5/10/2000, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2000, Seção 1, p. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e Outros

UF: SC

ASSUNTO: Solicita pronunciamento, tendo em vista o Parecer CEB 04/2000.

RELATOR(A): Carlos Roberto Jamil Cury

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000280/2000-50

PARECER CNE/CEB 030/2000

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 12/9/2000

12 set 2000
00:00

PARECER CNE/CEB 024/2000 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA TENDO EM VISTA A RES. 003/1997

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/10/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Campinas – UF: SP

ASSUNTO: Consulta tendo em vista a Res. 03/97

RELATOR(A): Carlos Roberto Jamil Cury

PROCESSO(S) N.º(S): 23001-00283/200-93

PARECER CNE/CEB 024/2000

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 11/09/00

11 set 2000
00:00

RESOLUÇÃO CEE/BA 148/2000 – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – ÁREA DE SAÚDE "ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CEE 166/00 (SUPRIMIDO NO INCISO III DO ART.4°)"

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 148/00
Ementa:
Fixa normas para autorização de curso de Qualificação Profissional de Nível Técnico – Auxiliar de Enfermagem – Área de Saúde “alterada pela resolução CEE 166/00 (suprimido no inciso III do art.4°)”

Texto:

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 7.308 de 02 de fevereiro de 1998, e em conformidade com o que dispõem a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Resolução CNE/CEB nº 04/99 e os Pareceres CNE/CEB nº 16/99 e 10/2000,

RESOLVE:

04 set 2000
00:00

RESOLUÇÃO CEE/BA 148/2000 – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – ÁREA DE SAÚDE “ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CEE 166/00 (SUPRIMIDO NO INCISO III DO ART.4°)”

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 148/00
Ementa:
Fixa normas para autorização de curso de Qualificação Profissional de Nível Técnico – Auxiliar de Enfermagem – Área de Saúde “alterada pela resolução CEE 166/00 (suprimido no inciso III do art.4°)”

Texto:

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 7.308 de 02 de fevereiro de 1998, e em conformidade com o que dispõem a Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Resolução CNE/CEB nº 04/99 e os Pareceres CNE/CEB nº 16/99 e 10/2000,

RESOLVE:

04 set 2000
00:00

RESOLUÇÃO SE/SP 075, DE 18/08/2000 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CADASTRAMENTO DE ALUNOS

…coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2001

A Secretaria da Educação, considerando:

– que a Constituição Federal estabelece que os estados e municípios definirão formas de colaboração, de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório e;
– a necessidade de se efetuar um planejamento conjunto e antecipado para atendimento adequado de toda a demanda do ensino fundamental, resolve:

18 ago 2000
00:00