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PARECER CNE/CES 1.333/2001 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – OFERTA DOS CURSOS DE PEDAGOGIA E DE LETRAS, FORA DE SEDE, NA CIDADE DE SANTA FÉ DE GOIÁS, NO ESTADO DE GOIÁS, SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO MEC, PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/5/2002
(*) Portaria/MEC nº 1.364, publicada no Diário Oficial da União de 13/5/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Goiana de Cultura – UF: GO

ASSUNTO: Oferta dos cursos de Pedagogia e de Letras, fora de sede, na cidade de Santa Fé de Goiás, no Estado de Goiás, sem autorização prévia do MEC, pela Universidade Católica de Goiás, com sede em Goiânia, no Estado de Goiás – Pedido de Vista

RELATOR(A): Silke Weber

PROCESSO Nº: 23000.012287/98-85

PARECER CNE/CES 1.333/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/12/2001

“PARECER CNE/CES 977/2000

04 out 2000
00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 003/2000 – REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º. DA DELIBERAÇÃO 015/1999-CEE

PROCESSO N.º 457/00 PROTOCOLO N.º 4.481.385-8/00 DELIBERAÇÃO 003/00 APROVADA EM 04/10/00 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADOS: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Revogação do Artigo 2º. da Deliberação n.º 015/99-CEE RELATORA: NAURA NANCI MUNIZ SANTOS O Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o Parecer n.º 02/00, da Câmara de Legislação e Normas. DELIBERA:

03 out 2000
00:00

PARECER CNE/CEB 031/2000 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CONSULTA SOBRE ENSINO A DISTÂNCIA DE JOVENS E ADULTOS NO EXTERIOR

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Gabinete do Ministro/ Assessoria Internacional UF:

ASSUNTO: Consulta sobre ensino a distância

RELATOR(A): Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000224/2000-15

PARECER CNE/CEB 031/2000

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 02.10.2000

02 out 2000
00:00

RESOLUÇÃO CEED/RS 259/2000 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO CEED 246, DE 02 DE JUNHO DE 1999

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 259, de 27 de setembro de 2000.

Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução CEED nº 246, de 02 de junho de 1999.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no artigo 10, inciso V, e no artigo 11, parágrafo único, da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no artigo 11, inciso III, item 1, da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com redação dada pela Lei estadual nº 10.591, de 28 de novembro de 1995,

RESOLVE:

27 set 2000
00:00