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PARECER CNE/CEB 028/2001 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CONSULTA SOBRE A VIABILIDADE DE MINISTRAR CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO A DISTÂNCIA EM OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 24/4/2002, publicado no Diário Oficial da União de 25/4/2002, Seção 1, p. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional

UF: CE

ASSUNTO: Consulta sobre a viabilidade de ministrar cursos de Ensino Fundamental e Médio a distância em outros Estados da Federação

RELATORA: Sylvia Figueiredo Gouvêa

PROCESSO N.º:23001.000145/2001-95

PARECER 028/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 06.08.2001

06 ago 2001
00:00

PARECER CNE/CP 021/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENCENTES E DOCÊNCIA – DURAÇÃO E CARGA HORÁRIA DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM NÍVEL SUPERIOR, CURSO DE LICENCIATURA, DE GRADUAÇÃO PLENA

PARECER CNE/CP 21/2001
Não homologado por ter sido retificado pelo P arecer CNE/CP 28/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação – UF: DF

ASSUNTO: Duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

CONSELHEIROS: Carlos Roberto Jamil Cury, Éfrem de Aguiar Maranhão, Raquel Figueiredo A. Teixeira e Silke Weber

PROCESSO N.º: 23001.000231/2001-06

PARECER CNE/CP 21/2001

COLEGIADO: CP

APROVADO EM 6/8/2001

06 ago 2001
00:00

DELIBERAÇÃO CEE/SP 016/2001 – REGULAMENTA O ARTº 33 DA LEI 9394/1996

Regulamenta o Artº 33 da Lei 9394/96.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Estadual 10.403, de 06-7-71, e considerando as disposições do Artº 33 da Lei 9394/96, do Artº 242 da Constituição Estadual e da Indicação CEE nº 07/2001,

Delibera:

28 jul 2001
00:00

INDICAÇÃO CEE/SP 009/2001 – CES – REVISÃO DA INDICAÇÃO CEE 12/2000

Aprovada em 25-07-2001

PROCESSO CEE Nº : 398/2000 – Reautuado em 26-06-2001
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação

EMENTA ORIGINAL:

Orientação ao sistema estadual de ensino a respeito da qualificação necessária dos docentes para ministrarem aulas nas disciplinas do currículo da educação básica

ASSUNTO : Revisão da Indicação CEE n.º 12/2000
RELATORA : Consª Sonia Aparecida Romeu Alcici

25 jul 2001
00:00