Legislação

PROCESSO CEE Nº: 686/2001
INTERESSADO : UNDIME/SP – União dos Dirigentes Municipais de Educação/Seção São Paulo
ASSUNTO : Consulta sobre Cursos Especiais de Formação de Educadores –Modalidade Normal
RELATORES : Consº Mauro de Salles Aguiar e Consª Neide Cruz

PARECER 026/2002 – CEB – Aprovado em 06-02-2002

CONSELHO PLENO

RELATÓRIO

HISTÓRICO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002.

Dispõe sobre as aulas de ensino religioso na rede estadual de ensino e dá providências correlatas

A Secretária da Educação, com fundamento na legislação vigente, em especial na Lei 10. 783, de 9 de março de 2001, na Indicação CEE nº 7 e Deliberação CEE nº 16, aprovadas em 25 de julho de 2001, e considerando:

as recomendações do Conselho Estadual de Educação, publicadas em DOE de 8 de dezembro de 2002, a partir do relatório da I Audiência Pública do Ensino Religioso que foi encaminhado a esta Pasta em 11 de janeiro de 2002;

a necessidade urgente de orientar os procedimentos relativos à atribuição de aulas da área de Ensino Religioso, resolve:

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 21/2/2002, publicado no Diário Oficial da União de 22/2/2002, Seção…

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 25/6/2002, publicado no Diário Oficial da União de 27/6/2002, Seção 1, p.56.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social – Supervisão Geral de Planejamento e Controle – Prefeitura do Município de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre as Condições de Formação dos Profissionais Professores ou Outras, para a Educação Infantil

RELATOR(A): Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000275/2001-28

PARECER CNE/CEB 002/2002

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 29/01/2002

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 21/3/2002, publicado no Diário Oficial da União de 25/3/2002, Seção 1, p. 8.

Despacho do Ministro em 17/7/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/7/2002, Seção 1, p. 28.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Sol Nascente – Japão

UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento para ministrar educação infantil e ensino fundamental no Japão

RELATOR: Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO N.º: 23001.000280/2001-31

PARECER N.º: CNE/CEB 05/2002

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 29/01/2002

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 12/3/2002, publicado no Diário Oficial da União de 13/3/2002, Seção 1, p. 11.
Retificado no Diário Oficial da União de 15/3/2002, Seção 1, p. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Brasileira Professor Kawase

UF:

ASSUNTO: Credenciamento para ministrar ensino médio no Japão

RELATORA: Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO N.º: 23001.000281/2001-85

PARECER N.º: CNE/CEB 08/2002

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 29/01/2002

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola do Museu de Artes de São Paulo – MASP – UF:SP

ASSUNTO: Consulta sobre a possibilidade de ser formalizado o pedido de reconhecimento do curso de História de Arte da Escola do MASP

RELATOR(A): Carlos Alberto Serpa de Oliveira

PROCESSO(S) Nº(S): 23001.000664/97-98

PARECER CNE/CES 012/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/01/2002

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/2/2002
(*) Portaria/MEC nº 437, publicada no Diário Oficial da União de 20/2/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação

UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Federal de Ouro Preto para oferta do Curso de Licenciatura em Educação Básica/Anos Iniciais, na modalidade de Educação a Distância

RELATOR: Francisco César de Sá Barreto

PROCESSO(S) Nº: 23000.000663/2001-19

PARECER CNE/CES 002/02

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/1/2002