Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/4/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Richard Hugh Fisk – UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre complementação pedagógica para portadores de certificados de proficiência em língua estrangeira e sobre o estabelecimento de convênios entre escolas de línguas e Instituições de Ensino Superior

RELATOR(A): Marília Ancona-Lopez

PROCESSO(S) N.º(S): 23033.000520/2002-19

PARECER N.º: CNE/CES 397/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 03/12/2002

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2002 Resolução nº 3 de 18 de dezembro de 002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação

UF:DF
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional de Nível Tecnológico

RELATOR(A): Conselheiro Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO(S) Nº(S): 23001.000344/2000-12

PARECER CNE/CP 29/2002

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 03/12/2002

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 23/12/2002, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2002, Seção 1, p. 167. 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos e para a EducaçãoBásica na etapa do Ensino Médio.

RELATOR: Sylvia Figueiredo Gouvêa

PROCESSO N.º: 23001.000232/2002-23

PARECER CEB 041/2002

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 02.12.2002

Aprovado em 27-11-2002

PROCESSO CEE nº: 64/1999 – Reautuado em 16-10-2002
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Esclarecimentos sobre a Indicação CEE n.º 07/2000 e a Deliberação CEE n.º 08/2000 que trata da formação de professores no sistema estadual de ensino
RELATORES: Conselheiros: Sonia Aparecida Romeu Alcici e Arthur Fonseca Filho

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES 23, DE 5 DE NOVEMBRO…

Se o contribuinte for tributado pelo Imposto de Renda com base no lucro presumido, a receita proveniente de vendas de bens ou direitos ou de prestação de serviços, cujo preço seja recebido a prazo ou em parcelas, poderá ser computada na base de cálculo do PIS e COFINS somente no mês do efetivo recebimento (regime de caixa), desde que adote o mesmo critério em relação ao IRPJ e à CSL.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/05/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração – FEPAD – UF: DF

ASSUNTO: Autorização para a oferta de curso de pós-graduação lato sensu em Gestão da Competitividade no Agronegócio, a ser ministrado na cidade de Brasília, no Distrito Federal

RELATOR(A): José Carlos Almeida da Silva

PROCESSO Nº: 23000.007144/2000-09

PARECER CNE/CES 376/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 20/11/2002

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e na Lei Complementar nº 41/01, que dispõe sobre Sistema Estadual de Educação do Estado de Roraima,

RESOLVE:

EMENTA ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 9.394/96, E…

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