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DELIBERAÇÃO CEE/PR 009/2002 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA INDÍGENA, AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DE CURSOS, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROCESSO N.º 2186/02 DELIBERAÇÃO 009/02 APROVADA EM 5/12/02 COMISSÃO TEMPORÁRIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO : Dispõe sobre criação e funcionamento da Escola Indígena, autorização e reconhecimento de cursos, no âmbito da Educação Básica no Estado do Paraná e dá outras providências. RELATORA : ROSI MARIANA KAMINSKI O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições e com base nos artigos 210, § 2º e 231, caput, da Constituição Federal, no art. 78 e 79 da LDB, no Parecer CNE/CEB n.º 14/99, na Resolução n.º 3/99, Parecer CNE/CP n.º 10/02, e na Indicação n.º 1/02, da Comissão Temporária de Educação Escolar Indígena, ouvida a Câmara de Legislação e Normas, DELIBERA:

05 dez 2002
00:00

INDICAÇÃO CEE/SP 023/2002 – CES – ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 64, LDB (LEI 9394/1996) QUE TRATA DA FORMAÇÃO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO

Aprovada em 04-12-2002

PROCESSO CEE Nº: 581/2002
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO :Estabelece orientações para o exercício das atividades previstas no Artigo 64, LDB (Lei nº 9394/96) que trata da
Formação dos Especialistas de Educação.
RELATOR : Cons João Gualberto de Carvalho Meneses

04 dez 2002
00:00

RESOLUÇÃO CEED/RS 270/2002 – DISPÕE SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RESOLUÇÃO CEED 270, de 11 de dezembro de 2002.

Dispõe sobre a oferta de Educação Profissional de Nível Técnico no Sistema Estadual de Ensino, no Estado do Rio Grande do Sul.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Rio Grande do Sul, com fundamento no Artigo 11, incisos III e XIX, da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com as alterações introduzidas pela Lei estadual nº 10.591, de 28 de novembro de 1995, e considerando o disposto sobre a Educação Profissional de Nível Técnico na Lei federal nº 9.394/96, no Decreto federal nº 2.208/97, no Parecer CNE/CEB nº 16/99 e na Resolução CNE/CEB nº 04/99,

RESOLVE:

04 dez 2002
00:00

PARECER CNE/CES 422/2002 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR CLÁUDIO SCHIAVINATTO NETO, NO PERÍODO DE 1994 A 1996, NO CURSO DE TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS, MINISTRADO PELO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE LONDRINA

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/12/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Filadélfia de Londrina – UF: PR

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Cláudio Schiavinatto Neto, no período de 1994 a 1996, no curso de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pelo Centro de Estudos Superiores de Londrina, atual Centro Universitário Filadélfia, com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23001.000089/2000-16

PARECER CNE/CES 422/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/12/2002

04 dez 2002
00:00

PARECER CNE/CES 397/2002 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CONSULTA SOBRE COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA PORTADORES DE CERTIFICADOS DE PROFICIÊNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/4/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Richard Hugh Fisk – UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre complementação pedagógica para portadores de certificados de proficiência em língua estrangeira e sobre o estabelecimento de convênios entre escolas de línguas e Instituições de Ensino Superior

RELATOR(A): Marília Ancona-Lopez

PROCESSO(S) N.º(S): 23033.000520/2002-19

PARECER N.º: CNE/CES 397/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 03/12/2002

03 dez 2002
00:00

PARECER CNE/CP 029/2002 – CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TECNOLÓGICO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/12/2002 Resolução nº 3 de 18 de dezembro de 002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação

UF:DF
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional de Nível Tecnológico

RELATOR(A): Conselheiro Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO(S) Nº(S): 23001.000344/2000-12

PARECER CNE/CP 29/2002

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 03/12/2002

03 dez 2002
00:00

PARECER CEB 041/2002 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E PARA A EDUCAÇÃOBÁSICA NA ETAPA DO ENSINO MÉDIO.

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 23/12/2002, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2002, Seção 1, p. 167. 1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação a Distância na Educação de Jovens e Adultos e para a EducaçãoBásica na etapa do Ensino Médio.

RELATOR: Sylvia Figueiredo Gouvêa

PROCESSO N.º: 23001.000232/2002-23

PARECER CEB 041/2002

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 02.12.2002

02 dez 2002
00:00

INDICAÇÃO CEE/SP 022/2002 – CES – ESCLARECIMENTOS SOBRE A INDICAÇÃO CEE 07/2000 E A DELIBERAÇÃO CEE 08/2000 QUE TRATA DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

Aprovado em 27-11-2002

PROCESSO CEE nº: 64/1999 – Reautuado em 16-10-2002
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Esclarecimentos sobre a Indicação CEE n.º 07/2000 e a Deliberação CEE n.º 08/2000 que trata da formação de professores no sistema estadual de ensino
RELATORES: Conselheiros: Sonia Aparecida Romeu Alcici e Arthur Fonseca Filho

27 nov 2002
00:00