Legislação

Mensagem de veto

LEI No 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003. Vide texto compilado Conversão da MPv…

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.420 , publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Paralelo- Gunma-ken- Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N.º: 23001.000335/2001-11

PARECER CNE/CEB 011/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.411, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Pitágoras- Brasil, unidade de Nagano- Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO N.º: 23001.000051/2002-05

PARECER 012/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.421, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Paralelo- Ina, Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO N.º: 23001.000040/2003-06

PARECER CNE/CEB 013/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.412, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Latino de Shiga- Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO N.º: 23001.000037/2002-01

PARECER CNE/CEB 014/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.417, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola e Creche Grupo Opção- Ibaraki-ken, Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO N.º: 23001.000037/2003-84

PARECER CNE/CEB 15/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.422 , publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Paralelo- Azumamura, Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO N.º: 23001.000039/2003-73

PARECER CNE/CEB 016/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.416, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Fuji- Japão UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury

PROCESSO N.º: 23001.000035/2003-95

PARECER CNE/CEB 017/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº1.406, publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Emmanuel- Kani, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de estudos ministrados no Japão

RELATOR: Carlos Roberto Jamil Cury

PROCESSO N.º: 23001.000036/2003-30

PARECER CNE/CEB 018/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 07.05.2003