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PARECER CNE/CEB 036/2003 – SOLICITA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA DE TÉCNICO EM MECÂNICA, FUNDAMENTANDO SEU PEDIDO NOS TERMOS DO ART. 11 DO DECRETO 2.208/1997, QUE REGULAMENTA O § 2º DO ARTIGO 36 E ART. 39 A 42 DA LEI 9.394/1996

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Edson Bernardes Rodrigues UF: MG ASSUNTO: Solicita expedição de diploma de Técnico em Mecânica, fundamentando seu pedido nos termos do artigo 11 do Decreto 2.208/97, que regulamenta o § 2º do artigo 36 e artigo 39 a 42 da Lei 9.394/96 RELATOR: Arthur Fonseca Filho PROCESSO Nº: 23001.000171/2003-85 PARECER CNE/CEB 036/2003 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 05.11.2003

05 nov 2003
00:00

PARECER CNE/CEB 031/2003 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – ESCLARECIMENTO QUANTO AO CORRETO ENTENDIMENTO DA QUESTÃO DO INÍCIO DO CURSO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA ANTES DO TÉRMINO DO ENSINO MÉDIO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal / Procuradoria da República no Distrito Federal e outros

UF: DF

ASSUNTO: Esclarecimento quanto ao correto entendimento da questão do início do curso de Técnico em Radiologia antes do término do ensino médio

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N.º: 23001.000184/2003-54

PARECER CNE/CEB 031/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 04/11/2003

04 nov 2003
00:00

PARECER CNE/CEB 030/2003 – VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO, EXPEDIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL – IBTE, COM SEDE EM FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: José Augusto Guimarães Moura e outro UF: RJ ASSUNTO: Validação de certificado de conclusão do Ensino Médio, expedido pelo Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional – IBTE, com sede em Fortaleza, no Estado do Ceará RELATOR(A): Sylvia Figueiredo Gouvêa PROCESSO Nº: 23001.000158/2003-26 PARECER CNE/CEB 030/2003 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 03/11/2003

03 nov 2003
00:00

PARECER CNE/CES 232/2003 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO BSP – BUSINESS SCHOOL SÃO PAULO S/C LTDA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Retificado pelo Parecer: CNE/CES-241/2003

INTERESSADO: BSP – Business School São Paulo S/C Ltda. – UFSP

ASSUNTO: Credenciamento do BSP – Business School São Paulo S/C Ltda. para a oferta do curso de especialização, presencial, de MBA Executivo em Administração de Empresas, a ser ministrados na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º: 23000.013449/2002-11

PARECER CNE/CES 232/2003

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/10/2003

02 out 2003
00:00

PARECER CNE/CEB 027/2003 – CONSULTA SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE ENSINO MÉDIO PELO CEFET/PE EM FAVOR DO SENHOR CARLOS ALBERTO CARVALHO SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Média e Tecnológica UF: DF ASSUNTO: Consulta sobre a expedição de certificado de Ensino Médio pelo CEFET/PE em favor do Senhor Carlos Alberto Carvalho Santos RELATOR: Francisco Aparecido Cordão PROCESSO N.º: 23001.000125/2003-86 PARECER CNE/CEB 027/2003 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 01/10/2003

01 out 2003
00:00

PARECER CNE/CEB 028/2003 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – COMUNICAÇÃO DE QUE O CENTRO EDUCACIONAL BETEL, DE OKASAKI, PROVÍNCIA DE AICHI, NO JAPÃO, SUSPENDEU SUAS ATIVIDADES EM JANEIRO DE 2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional

UF: DF

ASSUNTO: Comunicação de que o Centro Educacional Betel, de Okasaki, Província de Aichi, no Japão, suspendeu suas atividades em janeiro de 2002

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000121/2003-06

PARECER CNE/CEB 028/2003

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 01/10/2003

01 out 2003
00:00