Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista…
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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/2/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior – UF: DF
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis
RELATOR(A): José Carlos Almeida da Silva e Lauro Ribas Zimmer
PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000074/2002-10
PARECER CNE/CES 0289/2003
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 6/11/2003
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Instituição Educacional de São Miguel Paulista – UF: SP
ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Ricardo Takeshi Moda, no período de 2000 a 2001, no curso de Fisioterapia, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo
RELATOR (A): Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
PROCESSO N.º: 23033.000289/2002-55
PARECER CNE/CES 239/2003
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 5/11/2003
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/5/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Berenice Carpegiani e Outros – UF: SP
ASSUNTO: Convalidação do título de Mestre em Ciências da Comunicação, emitido pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero, mantida pela Fundação Cásper Líbero, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo, para fins de registro de diplomas
RELATOR (A): Roberto Cláudio Frota Bezerra
PROCESSO Nº: 23001.000237/2002-56
PARECER CNE/CES 0257/2003
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 5/11/2003
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Fabio Marcio Velasco Xavier – UF: RJ
ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados, no período de 1992 a 2002, no curso de Medicina, ministrado pela Faculdade Medicina de Teresópolis, da Fundação Educacional Serra dos Órgãos, com sede na cidade de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e pela Escola de Medicina, da Fundação Técnico-Educacional Souza Marques, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro
RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão
PROCESSO N.º: 23000.005597/2003-35
PARECER CNE/CES 266/2003
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 5/11/2003
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Tatiana Michina Bibikoff – UF: SP
ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados, no período de 1997 a 2000, no curso de Enfermagem, ministrado pelo Centro Universitário São Camilo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo
RELATOR(A): Arthur Roquete de Macedo
PROCESSO(S) Nº(S): 23000.002746/2003-12
PARECER CNE/CES: 268/2003
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 05/11/2003
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Maria Helena de Carvalho – UF: SP
ASSUNTO: Convalidação de estudos para registro de diploma do curso de Filosofia – Licenciatura, emitido pela Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e Letras, da cidade de Lorena, no Estado de São Paulo
RELATOR (A): Teresa Roserley Neubauer da Silva
PROCESSO(S) N. º(S): 23000.004455/2003-51
PARECER CNE/CES 0279/2003
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 05/11/2003
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Associação Educacional Toledo – UF: SP
ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Antônio dos Santos Júnior, no ano de 1999, no curso de Ciências Econômicas, ministrado pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, com sede na cidade de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo
RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão
PROCESSO N.º: 23033.000374/2003-02
PARECER CNE/CES 281/2003
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 5/11/2003
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