Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 653, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: FACS S/C

UF: BA

ASSUNTO: Autorização para a oferta de cursos de graduação a distância e Curso Normal Superior, com habilitação para Educação Infantil e habilitação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade a distância, a serem ministrados pela Universidade Salvador.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO : 23000.007310/2002-21, 23000.007318/2002-97 e 23000.010779/2002-47 SAPIEnS: 143173, 143012 e 702234

PARECER CNE/CES 064/2004
COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/02/2004

19 fev 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES 3/2004, que trata do apostilamento da habilitação para o magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental, antes da vigência da LDB 9.394/96, no diploma dos alunos formados no curso de Pedagogia ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo

RELATOR: Jacques Schwartzman

PROCESSO N.º: 23001.000105/2002-24

PARECER N.º: CNE/CES 60/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/02/2004

18 fev 2004
00:00

REVISADO PELO PARECER CNE/CES N° 380/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Ciências Econômicas

CONSELHEIROS: José Carlos Almeida da Silva e Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO Nº: 23001.000074/2002-10, 23001.000303/2001-15 e 23001.000150/2003-60

PARECER CNE/CES 054/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/2/2004

18 fev 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)(**)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/3/2004
(**) Retificado no Diário Oficial da União de 5/4/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física

CONSELHEIROS: Éfrem de Aguiar Maranhão (Relator) e Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23001.000066/2002-65

PARECER CNE/CES 058/2004

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 18/2/2004

18 fev 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.502, publicada no Diário Oficial da União de 27/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Civil de Educação Continuada Ltda. – EDUCON – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento Institucional da EDUCON – Tecnologia em Educação Continuada, com sede na cidade Curitiba, no Estado do Paraná, e autorização para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu, especialização nas áreas de Administração, Educação, Contabilidade e Direito, na modalidade de educação a distância.

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º:23000.010558/2003-50

PARECER CNE/CES 051/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/2/2004

17 fev 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004
(*) Portaria/MEC nº 907, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro/SENAC-RJ

UF : RJ

ASSUNTO: Credenciamento do SENAC RIO, e oferta do curso de especialização presencial em Docência para a Educação Profissional

RELATOR: Jacques Schwartzman

PROCESSO Nº: 23000.011489/2002-11

PARECER CNE/CES 045/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/2/2004

17 fev 2004
00:00

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Nacional de Educação de Surdos – UF: RJ

ASSUNTO: Proposta de mudança do curso para professores na área da surdez

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000207/2003-21

PARECER CNE/CEB 006/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 17/02/2004

17 fev 2004
00:00