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PARECER CNE/CES 111/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – SOLICITA, DE ACORDO COM O PARECER CNE/CES 163/03, DIREITO AO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Elisângela Machado da Silva – UF: ES

ASSUNTO: Solicita, de acordo com o Parecer CNE/CES 163/03, direito ao exercício da docência nas séries iniciais do Ensino Fundamental

RELATORA: Teresa Roserley Neubauer da Silva

PROCESSO Nº: 23001.000035/2004-76

PARECER N.º: CNE/CES 0111/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2004

11 mar 2004
00:00

PARECER CNE/CES 093/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE PROGRAMAS E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.320, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação Educacional Nove de Julho

UF: SP

ASSUNTO: Solicitação de credenciamento institucional e autorização para oferta de programas e cursos de pós-graduação lato sensu nas áreas de Administração, Educação, Saúde, Ciências Exatas, Ciências Sociais e Ciências Jurídicas, na modalidade de educação a distância, a serem ministrados pelo Centro Universitário Nove de Julho – UNINOVE, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSON.º: 23000.014527/2003-78

PARECER CNE/CES 093/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/03/2004

11 mar 2004
00:00

PARECER CNE/CES 113/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO OMETTO DE ARARAS PARA A OFERTA DE CURSO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.500, publicada no Diário Oficial da União de 27/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Hermínio Ometto

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário Hermínio Ometto de Araras para a oferta de curso de graduação a distância, curso Normal Superior, licenciatura em Educação Infantil e licenciatura para os Anos Iniciais do ensino fundamental, e dos seguintes Programas de pós-graduação lato sensu a distância, especialização: “Capacitação em casa: metodologia do ensino de matemática; “Metodologia para professores do ensino médio”; “Planejamento, avaliação, supervisão, gestão educacional e pedagógica”.

RELATOR: Francisco César de Sá Barreto

PROCESSO N.º: 23000.016326/2002-24

PARECER CNE/CES 0113/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/03/2004

11 mar 2004
00:00

PARECER CNE/CES 096/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO MOINHOS DE VENTO, PARA OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGIME PRESENCIAL EM NUTRIÇÃO NA ONCOLOGIA E EM ENFERMAGEM NA ONCOLOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.215, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação Hospitalar Moinhos de Vento – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto Moinhos de Vento, mantido pela Associação Hospitalar Moinhos de Vento, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos de especialização em regime presencial em Nutrição na Oncologia e em Enfermagem na Oncologia

RELATOR: Lauro Ribas Zimmer

PROCESSOS N.º: 23000.004451/2003-72, 23000.004450/2003-28 e 23000.004452/2003-17

PARECER CNE/CES 096/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/3/2004

11 mar 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 010/2004 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS PARA ALUNOS APROVADOS EM VESTIBULAR E QUE NÃO CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO – RECLASSIFICAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)

Despacho do Ministro de 22/6/2004, publicado no Diário Oficial da União de 23/6/2004, Seção 1, p. 68

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho de Educação do Distrito Federal – UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a expedição de certificados para alunos aprovados em vestibular e que não concluíram o Ensino Médio

RELATORA: Sylvia Figueiredo Gouvêa

PROCESSO N.º: 23001.000068/2004-16

PARECER N.º: CNE/CEB 10/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 10/03/2004

10 mar 2004
00:00

ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS – PARECER CNE/CEB 012/2004 – CERTIFICADO ÚNICO DE ESTUDOS DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E SELO MERCOSUL EDUCACIONAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro de 18/5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004, Seção 1, p. 19

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional – UF: DF

ASSUNTO: Certificado Único de Estudos de Conclusão do Ensino Fundamental e Selo Mercosul Educacional

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N.º: 23001.000064/2003-57

PARECER N.º: CNE/CEB 12/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 10/03/2004

10 mar 2004
00:00

PARECER CNE/CP 003/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

CONSELHEIROS: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva (Relatora), Carlos Roberto Jamil Cury, Francisca Novantino Pinto de Ângelo e Marília Ancona-Lopez

PROCESSO N.º: 23001.000215/2002-96

PARECER CNE/CP 003/2004

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 10/3/2004

10 mar 2004
00:00

PARECER CNE/CES 084/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA BOLSA DE MERCADORIAS & FUTUROS – BM&F, AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, PRESENCIAIS, EM MBA EM DERIVATIVOS E MBA EM RISCO NO MERCADO FINANCEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.214, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Bolsa de Mercadorias & Futuros – BM&F – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Bolsa de Mercadorias & Futuros – BM&F, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e autorização dos cursos de especialização, presenciais, em MBA em Derivativos e MBA em Risco no Mercado Financeiro.

RELATOR: Francisco César de Sá Barreto

PROCESSO N.º: 23000.011825/2002-25

PARECER CNE/CES 084/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/3/2004

10 mar 2004
00:00

PARECER CNE/CES 084/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA BOLSA DE MERCADORIAS & FUTUROS – BM&F, AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, PRESENCIAIS, EM MBA EM DERIVATIVOS E MBA EM RISCO NO MERCADO FINANCEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.214, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Bolsa de Mercadorias & Futuros – BM&F – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Bolsa de Mercadorias & Futuros – BM&F, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e autorização dos cursos de especialização, presenciais, em MBA em Derivativos e MBA em Risco no Mercado Financeiro.

RELATOR: Francisco César de Sá Barreto

PROCESSO N.º: 23000.011825/2002-25

PARECER CNE/CES 084/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/3/2004

10 mar 2004
00:00