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PARECER CNE/CEB 009/2004 – DEFESA PRÉVIA DA UNIÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA 2004.34.00.002888-01/5ª VF/DF, PROPOSTA PELO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Consultoria Jurídica-CONJUR/Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos UF: DF
ASSUNTO: Defesa prévia da União na Ação Civil Pública 2004.34.00.002888-01/5ª VF/DF, proposta pelo Conselho Federal de Enfermagem-COFEN
RELATOR: Francisco Aparecido Cordão
PROCESSO N.º: 23001.000049/2004-90
PARECER N.º: CNE/CEB 09/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 08/03/2004

08 mar 2004
00:00

PARECER CNE/CES 074/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.501, publicada no Diário Oficial da União de 27/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: AIEC – Associação Internacional de Educação Continuada

UF: DF

ASSUNTO: Solicitação de credenciamento Institucional da Faculdade de Administração de Brasília e autorização para a oferta de pós-graduação lato sensu, especialização em Administração, na modalidade a distância.

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23000.009788/2003-76

PARECER CNE/CES 074/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/3/2004

08 mar 2004
00:00

PARECER CNE/CES 068/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO LICEU LITERÁRIO PORTUGUÊS, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PRESENCIAL EM LÍNGUA PORTUGUESA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.213, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Liceu Literário Português – UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento do Liceu Literário Português, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta do curso de especialização presencial em Língua Portuguesa

RELATORA: Teresa Roserley Neubauer da Silva

PROCESSONº: 23000.002513/2003-10

PARECER CNE/CES 068/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 08/03/2004

08 mar 2004
00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 001/2004 – ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS

PROCESSO N.º 152/04 DELIBERAÇÃO 001/04 APROVADO EM 05/03/04 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Adequação dos Projetos Pedagógicos dos cursos de Graduação, das Instituições de Ensino Superior do Sistema Estadual de Educação do Paraná às Diretrizes Curriculares Nacionais. RELATORES:TERESA JUSSARA LUPORINI, SHIRLEY AUGUSTA DE SOUSA PICCIONI, CLEMENCIA MARIA FERREIRA RIBAS, PAULO MAIA DE OLIVEIRA, ROSI MARIANA KAMINSKI, MARINÁ HOLZMANN RIBAS, DARCI PERUGINE GILIOLI, JOSÉ FREDERICO DE MELLO E MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei 9394/96, as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação, e a Indicação nº 01/04, ouvida a Câmara de Legislação e Normas. DELIBERA:

05 mar 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 011/2004 – CONSULTA TENDO EM VISTA O ARTIGO 58 DA LEI 9.394/1996- LDB E A RESOLUÇÃO CNE/CEB 002/2001, QUE INSTITUIU DIRETRIZES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Ministério Público Federal/Secretaria dos Ofícios de Tutela Coletiva UF: SP
ASSUNTO: Consulta tendo em vista o artigo 58 da Lei 9.394/96- LDB e a Resolução CNE/CEB 2/2001, que instituiu Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
RELATORA: Sylvia Figueiredo Gouvêa
PROCESSO N.º: 23001.000043/2003-31
PARECER N.º: CNE/CEB: 11/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 10/03/2004

03 mar 2004
00:00

INDICAÇÃO CME/SP 003/2004 – CEB – APROVADA EM 19/02/2004 – REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO

Regime de colaboração entre os sistemas estadual e municipal de ensino.

Protocolo CME nº: 01/04
Interessado: Conselho Municipal de Educação
Assunto: Regime de colaboração entre os sistemas estadual e municipal de ensino
Relatores: Conselheiros Antonia Sarah Aziz Rocha, Artur Costa Neto, Marcos Mendonça e Marilena Rissutto Malvezzi
Indicação CME nº: 03/04 – CEB – Aprovada em 19/02/04

19 fev 2004
00:00

PARECER CNE/CES 063/2004 – CURSOS DE TEOLOGIA – ENCAMINHA AO CNE ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO CURSO DE TEOLOGIA, BACHARELADO

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC / Secretaria de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Encaminha ao CNE algumas considerações a respeito do curso de Teologia, bacharelado

RELATOR: Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO N.º: 23001.000015/2004-03

PARECER N.º: CNE/CES 0063/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/2/2004

19 fev 2004
00:00