Legislação

PARECER CNE/CES 157/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Daniela dos Santos Peroneo – UF:RS

ASSUNTO: Apostilamento do direito ao exercício do magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, no diploma do curso de Pedagogia

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000083/2004-64

PARECER Nº: CNE/CES 157/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/06/2004

16 jun 2004

00:00

COBRANÇAS DE TAXAS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 143/2004 – SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MESTRADO PROFISSIONAL EM ECONOMIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal/Procuradoria da República do Rio Grande do Sul

UF: RS

ASSUNTO: Solicitação de informações sobre Mestrado Profissional em Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000093/2004-08

PARECER N.º: CNE/CES 0143/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/6/2004

16 jun 2004

00:00

PARECER CNE/CES 140/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DO TOCANTINS PARA OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DO CURSO NORMAL SUPERIOR – LICENCIATURA PARA SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/07/2004
(*) Portaria/MEC nº 2.145, publicada no Diário Oficial da União de 20/07/2004

NISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Universidade do Tocantins

UF: TO

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade do Tocantins para oferta de cursos de graduação à distância e autorização para oferta do Curso Normal Superior – licenciatura para Séries Iniciais do Ensino Fundamental.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO N.º: 23000.013164/20002-72

SAPIEnS: 706249

PARECER CNE/CES 140/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/06/2004

16 jun 2004

00:00

PARECER CNE/CP 004/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNICA – ADIAMENTO DO PRAZO PREVISTO NO ART. 15 DA RESOLUÇÃO CNE/CP 1/2002, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2004
Resolução nº 2 de 27 de agosto de 2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno – UF: DF

ASSUNTO: Adiamento do prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000150/2004-04

PARECER CNE/CP 004/2004

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 6/7/2004

15 jun 2004

00:00

PARECER CEE/BA 137/2004 -CURSOS DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA – INDEFERIMENTO (MATRICULA ALUNOS COM IDADE INFERIOR A 18 (DEZOITO) ANOS E SEM COMPROVAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO OU EQUIVALENTE)

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional

Número: nº 137/2004
Ementa:
Cursos de Técnico em Radiologia – Indeferimento (matricula alunos com idade inferior a 18 (dezoito) anos e sem comprovação da Conclusão do Ensino Médio ou equivalente)

Texto:
I- Considerações Gerais.

06 jun 2004