Legislação

LEI 14254, DE 30/11/2021 – DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º) traz a publicação da Lei 14.254,…

01 dez 2021

14:07

Deliberação CEE/PR 010, de 01/12/2021 – Normas para a Educação de Jovens e Adultos nos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe…

01 dez 2021

10:45

Indicação CEE/PR 010, de 01/12/2021 – Normas complementares para a Educação de Jovens e Adultos nos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná

A Constituição Federal de 1988 traz em seu Capítulo III, Da Educação, da Cultura e…

01 dez 2021

10:29

Indicação CEE/PR 009, de 29/11/2021 – Dispõe sobre a matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial

EMENTA Dispõe sobre a matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial;…

29 nov 2021

17:01

Deliberação CEE/PR 009, de 29/11/2021 – Dispõe sobre a matrícula de ingresso por transferência e em regime de progressão parcial o aproveitamento de estudos a classificação e a reclassificação

EMENTA Dispõe sobre a matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial;…

29 nov 2021

09:26

Parecer CEE/SP 254, de 24/11/21 – Consulta sobre implantação de diploma digital

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor da Escola Superior de Educação Física de…

24 nov 2021

22:58

Parece CEE/SP 268, de 24/11/21 – Manifestação do CEE em resposta ao Parecer CJ/SE 507/2021

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria de Estado da Educação solicita manifestação deste…

24 nov 2021

21:11

Parecer CEE/SP 247, de 24/11/21 – Aprovação do Curso de Especialização em Advocacia Privada e Contemporânea

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor da Escola Superior de Advocacia da Ordem…

24 nov 2021

20:44

Parecer CEE/SP 267, de 24/11/21 – Migração de Instituições de Ensino Superior para o Sistema Federal

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1. HISTÓRICO A Presidente do Conselho Estadual de Educação encaminhou ofício…

24 nov 2021

20:38

Deliberação CEE/BA 003, de 23/11/2021 – Sobre a validação do ano letivo de 2021, referente ao regime especial de atividade curricular

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N. º 03/2021 – Sobre a validação do ano letivo de…

23 nov 2021

16:28

Legislação

LEI 14254, DE 30/11/2021 – DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM

Deliberação CEE/PR 010, de 01/12/2021 – Normas para a Educação de Jovens e Adultos nos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná

Indicação CEE/PR 010, de 01/12/2021 – Normas complementares para a Educação de Jovens e Adultos nos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná

Indicação CEE/PR 009, de 29/11/2021 – Dispõe sobre a matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial

Deliberação CEE/PR 009, de 29/11/2021 – Dispõe sobre a matrícula de ingresso por transferência e em regime de progressão parcial o aproveitamento de estudos a classificação e a reclassificação

Parecer CEE/SP 254, de 24/11/21 – Consulta sobre implantação de diploma digital

Parece CEE/SP 268, de 24/11/21 – Manifestação do CEE em resposta ao Parecer CJ/SE 507/2021

Parecer CEE/SP 247, de 24/11/21 – Aprovação do Curso de Especialização em Advocacia Privada e Contemporânea

Parecer CEE/SP 267, de 24/11/21 – Migração de Instituições de Ensino Superior para o Sistema Federal

Deliberação CEE/BA 003, de 23/11/2021 – Sobre a validação do ano letivo de 2021, referente ao regime especial de atividade curricular

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