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PARECER CE/DF 184/2004 – CREDENCIA, POR 3 (TRÊS) ANOS, A ESCOLA BEM-ME-QUER

Parecer 184/2004-CE/DF Processo nº 030.008292/2003 Interessado: Escola Bem-Me-Quer Credencia, por 3 (três) anos, a Escola Bem-Me-Quer, localizada na Quadra 5, Bloco “C”, Casa 14, SRES, Cruzeiro Velho – DF, mantida pela Escola Infantil e Ensino Fundamental Bem-Me-Quer Ltda. Autoriza o funcionamento da educação infantil – creche e pré-escola, de 2 a 6 anos. Dá outra providência.

23 nov 2004
00:00

DELIBERAÇÃO CEE/SP 043/2004 – RECREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM CURSOS NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Dispõe sobre recredenciamento das instituições que oferecem cursos na modalidade educação a distância no sistema de ensino do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 80 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Artigo 12 do Decreto Federal nº 2.494, de 10 de fevereiro de 1998, com a redação que lhe deu o Decreto Federal nº 2.561, de 27 de abril de 1998, no Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403/71, nas Deliberações CEE nºs 14/01, 41/04, na Indicação CEE nº 42/04 e na Indicação nº 44/04

DELIBERA:

18 nov 2004
00:00

PARECER CE/DF 181/2004 – INDEFERE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EM NÍVEL DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DO CCI – CENTRO DE CRIATIVIDADE INFANTO-JUVENIL

Parecer 181/2004-CE/DF Processo n° 030.001906/2004 Interessado: CCI – Centro de Criatividade Infanto-Juvenil Indefere o pedido de autorização de funcionamento para a educação de jovens e adultos, em nível dos ensinos fundamental e médio do CCI – Centro de Criatividade Infanto-Juvenil, localizado na QN 401, Conj. “B” Lote 3, Samambaia Norte – Distrito Federal e mantido pela Sociedade Educativa Braga e Elói Ltda. Dá outra providência.

16 nov 2004
00:00

PARECER CE/DF 182/2004 – MANTÉM O CREDENCIAMENTO CONCEDIDO PELA PORTARIA 210/2003-SEDF, DE 05/08/2003, PARA O UNICANTO SUPLETIVO, MANTIDO PELO UNICANTO SUPLETIVO LTDA

Parecer 182/2004-CE/DF Processo nº 030.003780/2004 Interessado: Unicanto Supletivo Mantém o credenciamento concedido pela Portaria nº 210/2003-SEDF, de 5/8/2003, para o Unicanto Supletivo, mantido pelo Unicanto Supletivo Ltda., localizado na Quadra 300, Conjunto 23, Lote 8, Parte “A”, Recanto das Emas – DF, excluindo-o das medidas restritivas impostas pela Portaria nº 113/2004-SEDF, de 28/4/2004 e Parecer nº 125/2004-CEDF, de 24/8/2004. Dá outras providências.

16 nov 2004
00:00

PARECER CNE/CES 338/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – APROVAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PESCA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação em Engenharia de Pesca

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23001.000205/2004-12

PARECER CNE/CES 338/2004

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 11/11/2004

11 nov 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 035/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE NOTURNA COMO ESCOLA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/7/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de São José do Rio Preto/Conselho Municipal de Educação UF:SP
ASSUNTO: Consulta sobre a criação de creche noturna como escola
RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo
PROCESSO Nº: 23001.000186/2004-24
PARECER Nº: CEB 35/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 11/11/2004

11 nov 2004
00:00

PARECER CNE/CES – 329/2004 – CARGA HORÁRIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – CARGA HORÁRIA MÍNIMA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, BACHARELADOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes e Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000207/2004-10

PARECER CNE/CES Nº: 329/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 11/11/2004

11 nov 2004
00:00

DELIBERAÇÃO CEE/SP 042/2004 – CURSO NORMAL SUPERIOR E INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO

Autoriza a realização de Processos Seletivos em Cursos de Pedagogia e Licenciatura para as Instituições cujos processos de criação do Instituto Superior de Educação se encontrem tramitando no Conselho Estadual de Educação.

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e considerando as disposições dos Arts. 10 (incisos IV e V), 17, 62, 63 e 81 da Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996, as Deliberações CEE nº 08/2000 e 28/2003, e na Indicação CEE nº 43/2004,

Delibera:

29 out 2004
00:00

RESOLUÇÃO CEE/RR 008/2004 – REVOGA AS RESOLUÇÕES CEE/RR 016/2000, 039/2002 E 040/2002

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e,
Considerando a Lei Estadual nº 76, de 28 de julho de 1994;
Considerando o disposto nos artigos, 20 e 23, inciso II, da Lei Complementar nº 41, de 16 de julho de 2001;
Considerando o artigo 12, inciso I, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 15, de 25 de junho de 1992; e
Considerando o estudo realizado pela Câmara de Educação Básica deste Conselho,

RESOLVE:

26 out 2004
00:00